Deputados da oposição enviam carta à OMC pela quebra de patentes

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Parlamentares do PCdoB, Psol, PT, PSB, PDT e PT enviaram uma carta esta semana à Organização Mundial do Comércio (OMC) endossando a posição apresentada pela África do Sul e Índia à organização a favor da quebra de patentes de produtos usados no combate ao novo coronavírus. A posição dos parlamentares no documento se contrapõe à declarada pelo governo brasileiro em 2020 e reforça a urgência de se encontrar saídas para a celeridade na imunização da população contra o vírus.

“Repudiamos a posição do governo Bolsonaro contra a proposta e instamos os demais membros da OMC a adotar a referida suspensão de patentes. Não venceremos a pandemia de Covid-19 tão cedo sem essa medida”, pontuam os parlamentares no documento.

Só no Brasil, mais de 380 mil pessoas já morreram pela doença. Na carta, endereçada à diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, os deputados afirmam que o posicionamento expresso pelo Ministério das Relações Exteriores contra a suspensão das patentes “não representa os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa e contrariam o histórico de atuação de nosso país neste tema”.

“Historicamente, o Brasil se firmou como uma liderança global em saúde pública, tendo sido pioneiro em programas de tratamento público, universal e gratuito, além de negociador chave de importantes declarações internacionais, como a Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública no âmbito da OMC. Sob diferentes governos, nosso país consolidou uma importante atuação na defesa de esforços globais de flexibilização de normas de propriedade intelectual como forma de ampliar o acesso a medicamentos e vacinas. A mudança de posição do governo brasileiro espelha sua desastrosa gestão da pandemia a nível nacional. Bolsonaro transformou o Brasil no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de 1/3 do total global de mortes diárias por COVID-19”, pontua o documento.

Os parlamentares destacam ainda que apenas universalizando o acesso às vacinas será possível vencer a pandemia. “Como assegurar vacinas para toda a humanidade? Como impedir a mortandade de milhões? Como vencer a negligência de governos negacionistas? Não há como responder a estas perguntas sem tratar da necessária e urgente quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19, que pode multiplicar a produção de imunizantes e impedir mais mortes pelo mundo”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que promoveu uma Comissão Geral na Câmara para tratar do tema.

Enquanto países ricos reservaram 70% das vacinas disponíveis, há países que não aplicaram nenhuma dose dos imunizantes. “No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade de acesso na vacinação coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes”, destacam os deputados no documento.

 

Por Christiane Peres

 

(PL)