Ikaro Chaves (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Contra um tarifaço à vista na conta de luz dos brasileiros e a possibilidade de não haver investimento no setor, o futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) necessita e tem condições plausíveis de reverter a privatização da Eletrobras, um dos maiores ataques ao patrimônio público comedido pelo governo Bolsonaro.

Nomeado para o grupo de transição de Minas e Energia do futuro governo, o engenheiro eletricista da Eletronorte e diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel) Ikaro Chaves diz que a reversão da privatização é possível por ser a empresa constitucionalmente um serviço público.

“É um serviço público de eletricidade respaldado na Constituição e de competência da União, sendo as hidrelétricas bens públicos. Isso é o que determina a Constituição. Então as condições de a gente fazer a reversão da privatização da Eletrobras são totais do ponto de vista técnico, jurídico e econômico”, afirnou. Ele foi indicado ao grupo pelo coletivo nacional dos eletricitários.

O dirigente sindical explicou também que a reversão da privatização é necessária e urgente por causa dos impactos que a medida pode ocasionar no país, sobretudo na conta de luz dos brasileiros.

“Vai começar a partir do ano que vem com um tarifaço, que já está contratado. Se o Brasil quer voltar a crescer ele precisa de energia. Para ter energia, precisa também haver investimento e a Eletrobras privada não tem nenhuma obrigação. Isso coloca o país sob vulnerabilidade intolerável”, argumentou.

Na sua avaliação, o clima é favorável a reversão diante das próprias nomeações feitas ao grupo de transição, pois na equipe todos defendem uma Eletrobras pública. “São demonstrações de que há sim disposição no governo de corrigir esse erro. Se vai haver força política para fazer isso é outra questão. Mas na minha opinião há possibilidade”, afirmou.

No grupo, ele destacou a presença do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e Nelson Hubner, ex-secretário executivo e ministro interino do Ministério de Minas e Energia, como grandes defensores da Eletrobras pública.

“Aliás, não tem nenhum perfil ali que se possa colocar como privatista. Até mesmo a presença da sociedade civil [representada] no movimento dos atingidos pelas barragens, medida bastante acertada, que sempre foi negligenciada pelas políticas públicas”, observou. Além disso, ele diz que há compromissos de Lula no plano de governo para retomar o controle das empresas estatais para o povo.

Soberania

Questionado sobre o futuro ministro, Chaves diz que quem assumir o posto terá que recuperar a autoridade. “A soberania nacional, que passa pela soberania energética, foi aviltada nos governo Temer e Bolsonaro”, lembrou.

De acordo com ele, a primeira tarefa será recuperar os instrumentos de soberania energética e, a segunda, na área de óleo e gás, que o setor energético tenha produto barato e confiável para a qualidade de vidas das pessoas e o desenvolvimento do país.

“E um setor elétrico que caminhe para uma transição energética justa, mas uma transição no sentido de que a gente tenha o Brasil como líder mundial na produção de energia limpa”, defendeu.

Sobre o governo Bolsonaro, o dirigente diz que houve somente destruição. “Um governo antinacional que causou a maior destruição da história do Brasil do setor energético. No setor de óleo e gás o que a gente viu foi um desinvestimento gigantesco da Petrobras com a desnacionalização e privatização de vários setores. No setor elétrico foi pior ainda. Entregou totalmente a capacidade de intervenção do estado brasileiro (…) Um governo de terra arrasada. A tarefa de reconstruir o setor elétrico será uma tarefa hercúlea”, calculou.

Grupo de Minas e Energia

Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes no governo Lula;
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP);
Fernando Ferro, ex-deputado federal (PT-PE);
Giles Azevedo, ex-secretário executivo do gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff;
Guto Quintella, membro do Conselho Diretor do Centro de Empreendedorismo da Amazônia;
Ikaro Chaves, diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras;
Jean Paul Prates, senador (PT-RN) e presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte;
Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
Mauricio Tolmasquim, ex-secretário executivo e ex-ministro interino do Ministério de Minas e Energia no governo Lula;
Nelson Hubner, ex-secretário executivo e ministro interino do Ministério de Minas e Energia;
Robson Sebastian Formica, membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e;
William Nozaki, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP).