Governo vende refinarias e acelera importação de combustíveis

Os gastos do Brasil com óleos combustíveis de petróleo importados saltaram de US$ 7,3 bilhões em 2020 para US$ 13,4 bilhões em 2021, revela um levantamento da Logcomex, uma empresa especializada em comércio exterior. Entre os países que mais exportam para o Brasil estão: EUA, com 55,37% das vendas, e a Índia, que vendeu para o Brasil US$ 1,3 bilhão, salto de 417%.

No ano passado, o Brasil também atingiu o recorde histórico de importação de gás natural liquefeito (GNL). Segundo a Petrobrás, foram comprados cerca de 23 milhões de metros cúbicos por dia do insumo. O recorde representa um volume de cerca de 200% superior ao montante adquirido em 2020, de 7,5 milhões m³/dia. Segundo a Petrobrás, em 2021 o gás natural liquefeito representou cerca de 30% do total do portfólio de oferta de gás natural da estatal.

Ao passo que as importações de combustíveis crescem em um país que tem alta capacidade de produção e refino de petróleo, os brasileiros observam os preços dos combustíveis dispararem nos postos.

Em 2021, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros teve alta de 46%, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Por sua vez, o preço médio do óleo diesel apresentou alta de 47% no ano.

A disparada sobre os preços dos combustíveis se dá pela própria ação do governo de privilegiar os importadores. Com a Petrobrás amarrada ao PPI (Preço de Paridade de Importação), o Brasil segue na estratégia de exportar o petróleo bruto e importar seus derivados. Quem paga o pato é o povo, que tem que pagar os combustíveis ao preço internacional, que não para de subir, inflado pelos custos de importação.

Ao invés de buscar avançar na capacidade de refino da Petrobrás, algo que seria do interesse do país e da população, já que o custo de produção das refinarias da Petrobrás é baixo, o governo Bolsonaro firmou em 2019 um acordo pernicioso com o Cade, para que a Petrobrás vendesse oito de suas 13 refinarias. Até agora, a companhia se desfez de algo em torno de 17% da capacidade do parque de refino nacional.

Desmonte do parque de refino nacional

O governo Bolsonaro privatizou as refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Para a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), “as vendas das refinarias foram péssimos negócios para o Brasil, porque foi apenas a troca de um fornecedor estatal por um único fornecedor privado na região, sem qualquer controle do Estado, levando definitivamente a perda da competitividade na cadeia de fornecedores”.

A Aepet denuncia que “os compradores não são produtores diretos de petróleo no Brasil ou em outra região”. O comprador da RLAM foi o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, que criou no Brasil a Acelen, uma holding do fundo. São empresas financeiras que se aproveitarão da imposição da PPI (Paridade de Preços de Importação) dentro do país para se beneficiar dos custos baixos de produção das refinarias adquiridas.

Para os engenheiros da Petrobrás, o governo Bolsonaro vendeu as refinarias num período em que o mercado de combustíveis estava retraído pela pandemia e num momento em que os preços internacionais do petróleo estavam em baixa (devido às disputas geopolíticas entre Rússia, Arábia e Estados Unidos).

No caso da RLAM, que representa 14% do mercado nacional de combustíveis, a Aepet afirmou que a refinaria “foi vendida por um valor 45 a 50% inferior à estimativa do cenário-base calculado internamente pela Petrobrás, considerando uma projeção de estabilização dos preços de petróleo a U$35 por barril. A subavaliação também foi apontada pela XP Investimentos e Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep). O seguro dos ativos das refinarias feito pela Petrobrás até 2025 prevê um valor superior aos preços de venda, não incluindo os ativos dos terminais, como tancagens e oleodutos vendidos conjuntamente”, apontou a Aepet em uma nota recente em seu site.

Bolsonaro prevê, ainda, privatizar as seguintes refinarias: Presidente Getúlio Vargas (PR); Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul; Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco; Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Minas Gerais; e a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará.