Consórcio Nordeste lançou o programa Nordeste Acolhe, inspirado no Maranhão

Governadores da região Nordeste lançaram na quinta-feira (26) o programa “Nordeste Acolhe”, que prevê o pagamento de um auxílio de R$ 500 a crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia.

O benefício deverá ser pago mensalmente até o alcance da maioridade civil (21 anos) e contemplará as crianças e adolescentes com comprovante de residência fixa, que tenham perdido seus pais há pelo menos um ano completo, cuja família não tenha renda maior do que três salários mínimos.

Inspirado na experiência do estado do Maranhão, o programa foi criado no âmbito da Câmara Temática da Assistência Social, composta pelas secretárias e secretários de assistência social dos nove estados da Região. O governador do Maranhão, Flávio Dino, ressaltou a importância do Nordeste para o País. “É nas horas de maiores dificuldades que devemos exercer protagonismo”, disse.

O Consórcio estima que existam pelo menos 26,5 mil órfãos no Nordeste. Para essas crianças e adolescentes, o auxílio financeiro será um instrumento de segurança de renda. Ele será reajustado anualmente e será pago todos os meses até que essas crianças e adolescentes alcancem a maioridade civil.

O Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações de proteção social às crianças e adolescentes órfãos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. Além do auxílio financeiro, serão desenvolvidas ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados.

Representantes dos nove Estados da região se reuniram em Natal para um evento sobre o novo projeto. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é presidente do consórcio, afirmou que, para alguns, “esse auxílio é uma questão de vida ou morte”.

Cada Estado precisará encaminhar o programa para as assembleias legislativas.

“Nesse momento, talvez mais do que em outros momentos, precisamos dessa sensibilidade com os que mais precisam e, neste caso, estamos falando de crianças que, em razão dos pais terem sido vítimas da Covid-19, precisam dessa alternativa. Para alguns, certamente, esse auxílio é uma questão de vida ou morte. Por isso, quero agradecer à governadora Fátima Bezerra por ter acatado esse projeto e que conduziu tão bem para que pudéssemos ter o lançamento do Nordeste Acolhe”, afirmou Wellington.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, aproveitou a oportunidade para criticar o Governo Federal por negar a ciência e não ter uma estratégia unificada para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus. “O que nós, governadores do Nordeste, estamos fazendo aqui hoje não é caridade. É dever do Estado e direito de cidadania. Governar é, principalmente, cuidar das pessoas”, frisa Bezerra.

Para Íris Oliveira, secretária da Assistência Social do Rio Grande do Norte e coordenadora técnica do projeto, o programa poderá ser ampliado para a proteção de crianças e adolescentes em situação de desamparo de pai e mãe por outras razões.

“Não tivemos dúvidas que essa era uma ação extremamente importante e necessária a ser incluída no nosso Plano de Ação. Isso, por si só, já sinaliza um compromisso dos estados, dos governos na atenção à proteção das crianças e adolescentes. Portanto, o auxílio poderá ser ampliado à proteção social por razões que não sejam relacionadas à covid-19”, disse a secretária.