Governadores acionam STF contra o boicote da Anvisa à vacina Sputnik V

Governadores do Nordeste anunciam ação no STF contra o boicote da Anvisa à vacina Sputnik V

Os governadores do Nordeste decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso não tenham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar a vacina russa Sputnik V até a próxima semana. “A legislação é clara e aborda a imediata autorização de importação da vacina Sputnik. Não podemos mais esperar, é inacreditável a demora da Anvisa. Por isso, deixa o Brasil no fim da fila”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na terça-feira (6), diretores da Anvisa e governadores tiveram uma longa reunião, mas a importação acabou não sendo autorizada. O presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, condicionou a análise do pedido de uso emergencial a uma viagem de inspeção na fábrica do imunizante na Rússia. Esta intenção da Anvisa foi considerada absurda, já que a lei da pandemia (Lei 13.979) determina que a agência tem no máximo 7 dias para analisar pedidos de autorização para uso emergencial à vacinas aprovadas por agências reconhecidas internacionalmente, o que é o caso da Sputnik V.

Naquele mesmo dia Jair Bolsonaro telefonou para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para, aparentemente, resolver os entraves para a aquisição da referida vacina. Mas, não foi isso o que se viu. Torres, que é o preposto de Bolsonaro na Anvisa, e que também participou junto com Bolsonaro da conversa com o presidente russo, saiu do Palácio informando que o órgão só analisará a autorização para o uso da Sputnik V, vacina que já é aplicada com sucesso em mais de quarenta países, inclusive em vizinhos do Brasil como a Argentina e a Bolivia, depois da visita técnica à Rússia para inspecionar a fábrica. A viagem não tem ainda nem data marcada.

Os governadores concluíram que o governo federal, além do jogo de cena, segue na mesma atitude negacionista e criminosa de dificultar de todas as maneiras a aquisição pelo Brasil dos imunizantes contra a Covid-19. “Foi uma reunião péssima. Todo mundo na expectativa para anunciar importação e vieram com um ‘mar de dificuldades’. O papel deles é apenas de checar a documentação. Temos 10 milhões de pessoas imunizadas no mundo com a Sputnik. E a Anvisa fica catimbando, fazendo cera”, afirmou, irritado, o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

“Chega a ser inacreditável o que eles estão fazendo”, voltou a protestar o governador Flávio Dino. “O pedido dos estados para importação de vacinas está lastreado nas Leis 13.979, 14.124 e 14.125, bem como na Resolução 476/2021 da Anvisa. A decisão da Anvisa de não autorizar a imediata importação da Sputnik pelos estados choca-se contra a legislação”, denunciou o político maranhense.

Dino chamou a atenção para a gravidade da situação da pademia no país e criticou o comportamento irresponsável da agência, que deveria ter, segundo Dino, mais “senso de urgência”. “Hoje foram 4.195 mortes. Enquanto isso, a Anvisa nos chamou para uma reunião sobre vacinas, que já dura 3 horas, para dizer que precisam ir à Rússia para avaliar pedido de autorização de importação de vacinas feito pelos estados. Discordo cabalmente e incisivamente desta decisão”, frisou Dino, na reunião do Consórcio Nordeste com a agência.

“Queremos que aquilo que a lei garante, seja feito. Os governadores dos Estados tem idêntica responsabilidade técnica que a Agência possui. Estamos pedindo aquilo que as normas asseguram, com base em todos os elementos técnicos aqui citados. Dezenas de agências reguladoras autorizaram a vacina Sputnik. Há certificação e registros em dezenas de países. Consideramos que isso é suficiente para aferição de eficácia e segurança. Portanto, entendemos que a lei deve ser cumprida”, reforçou o governador.