Flávio Dino diz que ataque de milícias à democracia deve ser repelido
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) externou, por meio de suas redes sociais, seu rechaço com relação às declarações do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e corroborou a medida tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou a prisão em flagrante do parlamentar.
A decisão liminar será submetida ao plenário do STF nesta quarta-feira (17) e foi tomada após veiculação de vídeo do parlamentar, na terça-feira (16), via YouTube, em que ele ataca a Constituição e ministros do Supremo.
“Importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. Imunidade não é impunidade”, declarou Flávio Dino.
O governador e ex-jurista destacou que “há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido”. O STF, completou, “não pode ser coagido na sua missão constitucional”.
Flávio Dino disse, ainda, considerar que “o flagrante está caracterizado no caso do deputado, conforme Código de Processo Penal. E lembro que ele terá que ser submetido a audiência de custódia, perante o Poder Judiciário”.
Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 17, 2021
Leia também: Parlamentares do PCdoB repudiam ataque de deputado bolsonarista ao STF
Por Priscila Lobregatte
