Flávio Dino: O direito à moradia digna

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Todos temos acompanhado a grave crise que aflige a economia do país, causada por uma disputa sem limites pelo poder no plano federal. Independente das convicções políticas de cada um, o que nos entristece a todos é ver que o custo dessa disputa esteja sendo a perda de milhões de empregos, prejudicando o presente e o futuro do país. Aqui no Maranhão, nós não temos ficado de braços cruzados diante dessa situação gravíssima. O Governo estadual está fazendo sua parte e investindo em ações para ativar a economia, apesar das imensas dificuldades.
Por Flávio Dino*
Uma das nossas principais políticas nessa direção é a voltada à concretização do direito à moradia digna. O Brasil e o Maranhão estão sofrendo muito com um dos efeitos da recessão, no caso a quase total paralisação do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Aqui no nosso Estado temos mantido portas abertas com o setor privado visando minimizar os impactos negativos dessa paralisação, por exemplo assumindo obras como as vias de acesso a conjuntos habitacionais ainda aguardando entrega, em várias cidades.
Além disso, desenvolvemos ações próprias, como o Programa Cheque Minha Casa, pelo qual as famílias recebem um benefício de R$ 5 mil para reformar sua residência. O benefício é pago em duas etapas. A primeira parcela do pagamento é feita com metade do valor e, após a comprovação dos gastos na compra de materiais de construção, o beneficiário recebe a outra parcela.
Já entreguei o Cheque Minha Casa para 2.500 famílias da Grande Ilha. E no início de agosto farei a entrega de mais 1.500 Cheques, totalizando um aporte de R$ 20 milhões em benefícios, que se revertem em movimentação do comércio local, nas lojas de material de construção, gerando empregos. A seleção dos primeiros beneficiários foi feita entre pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Famílias que precisam do apoio do Estado para dar um salto qualitativo em suas vidas.
Outra ação importante de nosso governo é o Programa Minha Casa Meu Maranhão. Em uma parceria inédita com a União, o Governo do Maranhão entra com recursos financeiros e cessão de terrenos para a construção de moradias populares. Atualmente, são mais de 3 mil unidades habitacionais em construção na cidade de São Luís, em três empreendimentos. Nas mais de mil unidades do Residencial Jomar Moraes irão morar famílias que hoje vivem em palafitas da capital. No Residencial José Chagas, são outros 256 apartamentos. Os dois empreendimentos têm previsão de entrega no primeiro semestre do ano que vem. A eles se juntarão os 2.048 apartamentos do Residencial Independência que serão construídos e destinados a servidores públicos estaduais.
As moradias dignas também estão chegando às cidades mais carentes de nosso estado. O Programa Minha Casa Meu Maranhão está construindo 3.000 moradias, nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). São obras de tijolo e cimento, mas que significam muito mais que isso. É dignidade para famílias que construíram sua história ao longo de gerações em casas de taipa.
Claro que alcançaremos números mais robustos quando as instituições em âmbito federal voltarem à normalidade. Mas é importante sublinhar que, como em outros temas, não estamos parados no tocante ao direito à moradia, avançando nos programas mencionados e em outras relevantes ações, a exemplo da regularização jurídica de milhares de residências em nosso Estado.
*É governador do Maranhão (PCdoB)