Flávio Dino: "Nota do general Heleno é inaceitável ameaça ao Supremo"

Foto: Gilson Teixeira

O governador do Maranhão (PCdoB), Flávio Dino, repudiou nesta sexta-feira (22), a Nota à Nação Brasileira divulgada pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno.

No documento ele questionou o Supremo Tribunal Federal por encaminhar a Procuradoria Geral da República denúncias-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Para as investigações, o celular do presidente da República poderia vir a ser apreendido. Na nota, Heleno escreve que atitudes como esta poderiam ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

“A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais”, destacou Flávio Dino, por meio de suas redes sociais.

Professor de Direito e ex-juiz, o governador ironizou: “O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da “segurança nacional”, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)”.

Polêmica

No documento, Heleno opina que a demanda de Celso de Mello é “inconcebível” e mesmo “inacreditável”. O pedido do ministro do Supremo é para dar consequência a três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares com o objetivo de desdobrar as denúncias do ex-ministro Sergio Moro relativas à suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

A nota divulgada por Heleno traz um “alerta” do GSI “as autoridades constituídas” de que “tal atitude [o pedido] é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Heleno enviou o documento à imprensa e publicou a nota nas redes sociais na mesma tarde em que é esperada a divulgação, por parte do STF e com autorização do mesmo ministro Celso de Mello, do vídeo da reunião ministerial na qual, segundo o ex-ministro Sergio Moro, Bolsonaro teria feito ameaças e exigido mudanças na Polícia Federal em benefício de sua família.