Flávio Dino indica as prioridades para o Brasil

O Brasil experimenta um triste momento de desorientação administrativa. A pandemia do coronavírus agravou um cenário que já estava difícil, marcado pela equivocada agenda da “contração fiscal expansionista”. Essa falácia é focada em privatizações generalizadas, destruição de serviços públicos, cortes de direitos, teto de gastos governamentais e reformas que aumentam desigualdades. É imperativo que se execute uma agenda diferente, para que o país supere estas absurdas crises e seja conduzido ao desenvolvimento. O caminho se assenta em três pilares fundamentais: Estado, Trabalho e Economia Verde.

Por Flávio Dino*

Primeiro, lembro que a ideia de Estado mínimo é um grave erro, pois o aparato estatal é insubstituível para impulsionar investimentos públicos e privados. Hoje, uma das maiores dificuldades deriva da Emenda Constitucional nº 95/2016, que constrange as despesas do Estado ao determinar um rígido teto de gastos, que ignora os ciclos econômicos. Isso implicará profundos cortes no Orçamento Federal para 2021 que impactarão os investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, infraestrutura, inclusive recuperação de rodovias federais. Para evitarmos tantos problemas, o teto de gastos deve ser revisto, tornando-o mais inteligente e adequado às necessidades nacionais.

Em outro eixo, destaco a geração de emprego e renda. O Auxílio Emergencial de R$ 600, que foi fruto da luta da oposição no Congresso Nacional, será cortado à metade e em breve suspenso definitivamente. Isto resultará no aprofundamento das terríveis desigualdades sociais do Brasil, que só podem ser enfrentadas com uma política de proteção ao mundo do trabalho. Por isso que, no Maranhão, lançamos o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, com investimentos públicos de R$ 558 milhões até o final deste ano. O Ministério da Economia atesta que o Maranhão vem gerando vagas de empregos e registra um dos maiores saldos do país em 2020.

Finalmente, cito o Meio Ambiente, aspecto primordial para o soft power do Brasil, mas que, ao contrário, tem reunido a atenção negativa do mundo frente aos desmandos e irresponsabilidades do Governo Federal. A Amazônia e o Pantanal atravessam um quadro de desastres, totalmente ignorado pelo presidente da República. São fatos gravíssimos que podem gerar, inclusive, sanções aos produtos brasileiros no mercado internacional. O nosso patrimônio ambiental precisa ser preservado, no âmbito de uma Economia Verde. No nosso Estado, por meio do programa “Maranhão sem Queimadas”, estamos executando uma estratégia emergencial, com orientação, fiscalização e ações de combate a incêndios, inclusive com criação de uma Sala de Situação e investimentos em equipes técnicas aparelhadas em campo.

Assim, sublinho a minha confiança de que existem caminhos para o Brasil superar um dos piores momentos de sua história. Mas é preciso ter quem decida uma agenda certa e saiba encaminhá-la. Tenho esperanças de que unidos venceremos as trevas conjunturais. Vamos seguir fazendo a nossa parte no Maranhão, com muita fé em Deus, sensatez, responsabilidade e zelo com o dinheiro público.

*Flávio Dino, Governador do Maranhão (PCdoB). Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. Membro da direção nacional do PCdoB.

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(PL)