Flávio Dino: Decisão da Anvisa sobre Sputnik choca-se com a legislação
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) reagiu com indignação à decisão da Anvisa de não autorizar a imediata importação da vacina russa Sputnik V pelos estados e apontou que tal posição afronta a legislação vigente.
Por meio de suas redes sociais, nesta terça-feira (6), Flávio Dino declarou, em referência à reunião entre a agência e 12 governadores: “4.195 mortes. Enquanto isso, a Anvisa nos chamou para uma reunião sobre vacinas, que já dura 3 horas, para dizer que precisam ir à Rússia para avaliar pedido de autorização de importação de vacinas feito pelos estados. Chega a ser inacreditável”.
Conforme argumentou o governador, o pedido dos estados para importação de vacinas tem como base as leis 13.979, 14.124 e 14.125, além da resolução 476/2021 da Anvisa. “A decisão da Anvisa de não autorizar a imediata importação da Sputnik pelos estados choca-se contra a legislação”, disse. Ele apontou ainda que “o Brasil já ficou no fim da fila em relação a Pfizer. Espero que esse triste desfecho não se repita”.
Flávio Dino foi enfático com relação à proposta da agência: “discordo cabalmente, peremptoriamente, incisivamente, dessa decisão. E por isso, claro, vou propor uma reflexão aos colegas governadores e governadoras acerca do que fazer diante desse fato. Nós ofertamos ao governo federal esse procedimento de compra; nós priorizamos o Plano Nacional de Imunização”.
Durante a reunião, o governador ainda colocou, com relação às expectativas dos governadores do Consórcio Nordeste: “Queremos que aquilo que a lei garante, seja feito. Os governadores dos Estados tem idêntica responsabilidade técnica que a Agência possui. Estamos pedindo aquilo que as normas asseguram, com base em todos os elementos técnicos aqui citados. Dezenas de agências reguladoras autorizaram a vacina Sputnik. Há certificação e registros em dezenas de países. Consideramos que isso é suficiente para aferição de eficácia e segurança. Portanto, entendemos que a lei deve ser cumprida”.
4.195 mortes. Enquanto isso, a ANVISA nos chamou para uma reunião sobre vacinas, que já dura 3 horas, para dizer que precisam ir à Rússia para avaliar pedido de autorização de importação de vacinas feito pelos Estados. Chega a ser inacreditável.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 6, 2021
O pedido dos estados para importação de vacinas está lastreado nas Leis 13.979, 14.124 e 14.125, bem como na Resolução 476/2021 da ANVISA. A decisão da ANVISA de não autorizar a imediata importação da Sputnik pelos estados choca-se contra a legislação.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 6, 2021
Assista vídeo:
Por Priscila Lobregatte