Flávio Dino comenta decisão do STF e desmente Bolsonaro sobre recursos
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se manifestou, em suas redes sociais nesse domingo (28), a respeito de decisão do Supremo Tribunal Federal —que deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI — e sobre supostos repasses federais que, segundo Bolsonaro, teriam sido feitos aos estados, situação que levou o governador a anunciar que entrará na Justiça contra o presidente.
“Fica evidenciado que não se cuida de um ‘favor’, e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e a legislação do SUS”, disse Flávio Dino sobre a decisão do STF, que vale ainda para São Paulo e Bahia, estados que também acionaram o Supremo. O governo do Maranhão ingressou com ação, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, no dia 8 de fevereiro.
O governador também reagiu à divulgação, pelo presidente Bolsonaro, de supostos repasses federais que teriam sido feitos aos estados. “O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável” .
Flávio Dino disse, ainda que “a mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor ‘informado’ (R$ 36 bilhões) equivale quase ao dobro do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news”.
STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a LEITOS de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um “favor”, e sim de um DIREITO dos estados e um DEVER do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS pic.twitter.com/ukT0kk2csK
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 28, 2021
O presidente da República insiste em agredir a verdade para tentar atingir os governadores. Ele está postando contas malucas sobre recursos enviados aos estados, misturando com municípios, recursos de FPE, FPM, auxílio emergencial etc. Em suma, é um irresponsável.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 28, 2021
A mentira federal sobre repasse de recursos ao Estado do Maranhão é tão absurda que o valor “informado” (R$ 36 bilhões) equivale quase ao DOBRO do orçamento do Estado em 2020. Vamos ter que, mais uma vez, entrar na Justiça por essa vergonhosa fake news.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 28, 2021
Por Priscila Lobregatte