Flávio Dino: “Bolsonaro exerce indevida pressão sobre o STF”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), respondeu a tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a operação da Polícia Federal contra um esquema de “fake news” realizada nessa quarta-feira (27). A investigação avançou sobre apoiadores do presidente, que reagiu dizendo que as casas de “cidadãos de bem” teriam sido “invadidas” e que “algo de muito grave está acontecendocom nossa democracia”.
Flávio Dino rebateu: “Ver o presidente da República exercendo indevida pressão sobre o Supremo Tribunal Federal é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”, escreveu o governador, que é ex-juiz federal e professor de direito.
Ver o presidente da República exercendo indevida pressão sobre o Supremo Tribunal Federal é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia. pic.twitter.com/6Wzhsbkk6d
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 28, 2020
Em outra mensagem, ironizou a postura do presidente:
Ouvi a “entrevista” de Bolsonaro e fiquei em dúvida: algum membro do Poder Executivo foi alcançado por decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre fake news ? Também não achei onde está na Constituição o poder do presidente de dizer o que o STF pode ou não pode decidir
— Flávio Dino (@FlavioDino) May 28, 2020
Ainda pelo Twitter, Flávio Dino comentou que a Liberdade de Expressão está resguardada na medida em que a Constituição também afirma que “todos respondem pelos crimes e danos morais derivados de seus atos”.
Não há dúvida de que a liberdade de expressão é assegurada. Porém, diz a Constituição que todos respondem pelos crimes e danos morais derivados dos seus atos. A não ser que os agressores sejam inimputáveis. Não creio que seja o caso. pic.twitter.com/SPFuGkkC9H
— Flávio Dino (@FlavioDino) May 28, 2020
E explicou que as diligências investigatórias estão autorizadas pelo regimento interno do Supremo. Nesta quarta-feira (27), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, ao ministro Edson Fachin a suspensão do inquérito que apura fake news, ofensas e ameaças contra a Corte.
“Se o Inquérito sobre fake news fosse suspenso, o Supremo perderia a sua independência, diante de crimes diversos cometidos contra os seus integrantes, e hoje reiterados de modo vil. O Regimento Interno do Supremo e demais normas processuais autorizam diligências investigatórias”, postou.
Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão. Entre os aliados de Bolsonaro atingidos estão o ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e o empresário Luciano Hang, dono da Havan, além de blogueiros.
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