O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22), denunciou as ameaças feitas por Jair Bolsonaro ao processo eleitoral brasileiro. “Não vamos tolerar os intolerantes. Quem defende intervenção militar, quem defende fechar um Poder ou um tribunal como o Supremo Tribunal Federal e quem discute inexistente fraude em urna eletrônica não está discutindo urna eletrônica, está discutindo a ruína da democracia”, afirmou Fachin.

Fachin ressaltou, ainda, que o papel da Justiça Eleitoral não é definir um ganhador e que a tarefa mais importante em uma eleição democrática é “jogar com as regras do jogo e aceitar o resultado”. Ele e o ministro Alexandre de Moraes participaram de reunião com o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está deixando o cargo, ministro Luís Roberto Barroso, para a transição da gestão do Tribunal. Fachin e Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente.

“A guerra contra a segurança no ciberespaço foi declarada. Violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito”, denunciou Fachin. “O Brasil democrático, especialmente em 2022, se integra à comunidade internacional, cuja articulação será um dos eixos de nosso trabalho a ser exposto aqui também”, acrescentou o ministro.

Bolsonaro, em queda nas pesquisas de opinião, por conta de sua atuação desastrosa no enfrentamento da pandemia e pela tragédia de milhões de desempregados que, além da perda do emprego e de renda, assistem à explosão da inflação e da carestia, voltou a atacar as urnas eletrônicas. Ele já havia tentado aprovar uma mudança na Constituição para voltar ao voto manual mas perdeu.

Fachin afirmou que não vai permitir inverdade. “Vamos, enfim”, disse ele, “priorizar ações contra os fluxos de desinformação que foram promovidos, sistematicamente, para atingir a reputação do Tribunal”.” Vamos realçar a integridade dos pleitos nacionais, a eficiência e o papel fundamental do trabalho levado a efeito pela Justiça Eleitoral no Estado de direito democrático. Atuaremos com transparência total, porquanto apesar do populismo autoritário a democracia vai triunfar em 2022″, apontou o ministro.

O novo vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, parabenizou o trabalho de Barroso e disse que “é uma transição de continuidade ao trabalho que se iniciou com Barroso”. “Somos três pessoas que nem sempre concordam em tudo, mas que têm as mesmas ideias relacionadas à democracia, às instituições e, sobretudo, à Justiça Eleitoral”, acrescentou.

Barroso, por sua vez, lembrou que já atua com os outros dois ministros, o que possibilitará que continuem em uma mesma direção. “O TSE tem procurado ser uma importante trincheira de reafirmação dos valores democráticos e de proteção às instituições brasileiras. Então, fico muito confortável em saber que o trabalho que iniciamos terá continuidade sob a condução conjunta do ministro Edson Fachin e do ministro Alexandre de Moraes. Estou indo embora, mas o meu coração fica aqui”, declarou.