O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou nesta terça-feira (12) o novo esquema de corrupção envolvendo o Ministério da Educação (MEC). Reportagem do Estadão revelou esta semana um esquema de “escolas fake” no MEC. Segundo a reportagem, apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, a Pasta autorizou obras de outras duas mil unidades. Ao priorizar novas construções em detrimento das iniciadas, o governo fere leis orçamentárias.

A reportagem ainda mostrou que o esquema tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento atual, isso levaria 51 anos. A estratégia garante a deputados aliados do governo alardear em suas bases a conquista de obras que, na prática, não serão executadas por falta de previsão orçamentária.

Só no Piauí, reduto eleitoral do ministro de Bolsonaro, o governo autorizou a construção de 52 “escolas fake”, abandonando 99 obras de colégios, creches e quadras poliesportivas que estavam em andamento no estado. A maior parte dos contratos foi fechada com prefeituras piauienses comandadas pelo Progressistas, partido do qual o ministro é presidente nacional licenciado. Os números mostram que Nogueira usa dinheiro da Educação para turbinar a campanha eleitoral de aliados no seu reduto eleitoral. Entre as candidaturas está a da sua ex-mulher Iracema Portella.

“O governo Bolsonaro liberou milhões para a construção de 52 escolas fake – com obras nunca entregues, só para desvio de dinheiro. Adivinhem para onde foi o recurso? Para a terra do ministro que falou da “corrupção virtual”. Escolas fake, corrupção real”, apontou o parlamentar ao comentar o caso nas suas redes sociais.

Nesta segunda-feira (11), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre o descumprimento das leis orçamentárias e solicitou uma liminar para que o Ministério da Educação “se abstenha de realizar novos empenhos para construção de novas escolas, devendo priorizar as obras já em andamento e inacabadas, diante dos indícios do esquema das ‘escolas fake’ noticiado no bojo dessa representação”.

 

Por Christiane Peres, com informações do Estadão

(PL)