A secretaria sindical do PCdoB realizará um encontro para debater temas abordados no documento base da 1ª Conferência Nacional de Combate ao Racismo. O evento se realizará na próxima quinta-feira (13), às 19 horas, via Zoom.

A supervisora técnica do escritório regional do Dieese na Bahia, Ana Georgina Dias, que é graduada em ciências econômicas pela UnB fará uma exposição sobre a situação do negro no mercado de trabalho.

Boletim do órgão divulgado no ano passado apresenta dados sobre a persistente desigualdade entre negros e não negros no mercado de trabalho no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE, “entre os segundos trimestres de 2019 e 2022, houve elevação da informalidade, da subocupação e queda dos rendimentos, efeitos sentidos mais intensamente pelo homem e pela mulher negra”.

Resolução sobre o tema

Sobre a classe trabalhadora, o documento base destaca que a luta contra o racismo é parte integrante do projeto de emancipação nacional e social, conforme resolução aprovada pelo Comitê Central em 2005. “O racismo é um aspecto fundamental do domínio de classes, sendo a faceta cruel da opressão social que complementa e reforça o domínio classista”, ressalta o documento.

Para o secretário nacional sindical do PCdoB, Nivaldo Santana, a conferência acontece num momento importante para o país, onde o retorno do campo progressista e democrático no governo abre caminho para a reconstrução, para a retomada da agenda de direitos sociais, e também para o fortalecimento da atuação organizada da classe trabalhadora e das lutas populares.

O dirigente afirmou que historicamente, um dos aspectos mais perversos da herança da escravidão no Brasil foi a exclusão dos negros e negras do mercado de trabalho.

“Com a abolição da escravatura não houve reforma agrária que permitisse a incorporação dos negros e negras no trabalho da agricultura e também no capitalismo brasileiro e início da industrialização, a mão de obra predominante foi a de imigrantes europeus. Com isso, os negros também na cidade se tornam afastados de uma ocupação trabalhista mais qualificada. Até hoje nós sentimos o resultado dessa situação: o desemprego, o trabalho precário, cargos menos qualificados e com baixa remuneração são aqueles casos onde predomina a presença da população negra”, afirma o secretário.

Reveses nos direitos trabalhistas

A tese da Conferência reflete que desde o golpe que tirou a presidenta Dilma Rousseff do seu segundo mandato na presidência, se colocou em prática no país uma agenda de retrocesso em todos os campos, o principal deles foi a retira de direitos historicamente conquistas pela classe trabalhadora, como foi o caso da reforma trabalhista imposta pelo governo de Michel Temer.

Nos últimos tempos, os direitos sociais e trabalhistas sofreram duros golpes, como da flexibilização das relações trabalhistas, dando mais poder ao patronato, ao mesmo tempo em que fragiliza a atuação das organizações sindicais. A Lei da Terceirização também aprofundou a desigualdade no país, reduzindo os salários.

O governo da extrema-direita, representado por Bolsonaro, impactou ainda mais nos reveses dos direitos trabalhistas. Nos últimos quatro anos, o governo federal impôs uma política que beneficiou apenas os grandes empresários e o sistema financeiro. Sem geração de emprego e preços de produtos básicos nas alturas, o país empurrou a classe trabalhadora, sobretudo os negros e negras, para a informalidade e muitas deles, chegaram à pobreza, à miséria e à fome.

Para Nivaldo Santana, a plenária sindical deve contribuir com as reflexões da Conferência de Combate ao Racismo e procurar descortinar uma plataforma que ajude a reverter essa situação de desigualdade do negro e da negra no mercado de trabalho.

Mobilização

A 1ª Conferência Nacional do PCdoB de Combate ao Racismo será realizada nos dias 4, 5 e 12 de agosto, em Salvador, na Bahia. Neste momento estão ocorrendo em todo o país, plenárias temáticas, como das Mulheres, ocorrida na semana passada, além de encontros estaduais, municipais e de organizações de base para debater o tema.

Todo militante pode contribuir com o debate, além das participações nos eventos, podem enviar artigos para a Tribuna de Debates que estão sendo publicados no hotsite do evento (link). Para participar, confira as normas aqui.