Em despedida do STF, Celso defende depoimento presencial de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou na quinta-feira (8) sua última participação na Corte. O ministro vai se aposentar no próximo dia 13, terça-feira.
Nesta última sessão como ministro, o decano defendeu que Jair Bolsonaro dever depor presencialmente na Polícia Federal no inquérito que apura a interferência na PF.
Celso de Mello é o relator do inquérito que apura as denúncias do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir ilegalmente na instituição.
O ex-ministro da Justiça anunciou sua demissão no dia 24 de abril e relatou, em sua declaração pública, que Bolsonaro exigiu a troca de comando da PF sem motivo plausível. Sérgio Moro disse, ainda, que o problema não era a troca em si, mas o motivo pelo qual o presidente demitiu o diretor geral da PF, Maurício Valeixo: Bolsonaro queria “colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.
O julgamento foi suspenso e não foi informada a data de retomada. Bolsonaro recorreu ao STF para depor por escrito no inquérito e não presencialmente.
“Não custa insistir, neste ponto, por isso mesmo, na asserção de que o postulado republicano repele privilégios e não tolera discriminações, impedindo que se estabeleçam tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas”, disse Mello.
“Ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição de nosso país. Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado”, prosseguiu.
Na quarta-feira (7), o ministro foi homenageado pelo plenário do STF.
Durante a sessão ordinária, ministros e autoridades de órgãos de representação judicial exaltaram o legado que Celso de Mello deixa para o STF e para sociedade brasileira, após 31 anos no tribunal.
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que Mello é “um homem à frente de seu tempo”.
