Lula durante celebração do centenário do PCdoB

Em reunião realizada nos dias 5, 6 e 7 de maio, o Comitê Central do PCdoB avaliou a conjuntura política nacional e internacional, os quatro primeiros meses do governo Lula e o desafio da reconstrução nacional do país. A reunião também autorizou a presidenta Luciana Santos a acumular a função de Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A reunião foi aberta com um informe da secretária nacional de Relações Internacionais do PCdoB, Ana Prestes, que trouxe um breve contexto dos principais aspectos globais, com destaque para a Guerra na Ucrânia, as estratégias dos Estados Unidos para tentar manter sua hegemonia no contexto de uma crise econômica e financeira, ainda insuperada, e da emergência de um mundo multipolar com o papel crescente de China e Rússia.

“Os EUA investem pesado na guerra híbrida, fazendo uso das redes com métodos de inteligência artificial para sabotar governos não alinhados, firmam também novas parcerias, como a Alkus, que reúne EUA, Reino Unido e Austrália, com o objetivo declarado de ‘conter a influência da China no indo-pacífico’ ao mesmo tempo em que continuam de forma incessante a provocar a China, usando para isso, além da guerra comercial, desafios militares abertos no estreito de Taiwan e no Mar do Sul da China. Buscam de todas as formas conter a influência da China na América Latina e na África”.

O segundo informe especial na reunião foi sobre as linhas estratégicas para a estruturação partidária focando na necessidade de revigorar o Partido e fortalecer sua atuação junto ao movimento social. Feito pela Secretária Nacional de Organização do PCdoB, Nádia Campeão, o informe contemplou diretrizes para a organização do partido nos Estados, o fortalecimento das direções estaduais, o desenvolvimento de um trabalho contínuo de formação, comunicação e propaganda das ideias do partido.

Também houve uma informação sobre a política de finanças, apresentado pelo Secretário Nacional de Finanças, Fábio Tokarski, que trouxe o tema a partir de uma perspectiva política, apontando que a atuação do PCdoB na luta política e social brasileira precisa contar com um robusto sistema de arrecadação de recursos que precisa contar com todo o envolvimento do Partido.

Lutar pelo êxito do governo Lula

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, abriu seu informe sobre a conjuntura política destacando que “o centro da nossa tática política é lutar pelo êxito do governo Lula e o fortalecimento do PCdoB. Apesar da vitória eleitoral, a extrema direita permanece viva. A tarefa de reconstrução nacional irá requerer a construção de uma expressiva maioria política e social, que possibilite a implementação do Programa de governo eleito pela maioria dos brasileiros”, destacou.

A conjuntura nacional também é impactada pelo ambiente de tensões e múltiplas crises do cenário internacional, entre elas os impactos do pós-pandemia e as consequências da guerra na Ucrânia, que tem consequência na atividade econômica, com queda no preço de commodities, e inflação. 

Luciana destacou que o Brasil, sob o comando do presidente Lula, “resgata o prestígio internacional do país, e orienta a nossa política externa aos objetivos do desenvolvimento nacional, da defesa da paz e da integração regional. O Brasil tem procurado ter voz própria nos grandes temas da agenda internacional, tais como mudanças climáticas e o conflito na Ucrânia. Junto a isto está o compromisso com a integração regional, expresso no regresso do país à Celac, e na normalização das relações com os países vizinhos”. 

Depois de quatro anos de retrocessos e de um profundo desmonte que vai além das políticas públicas, perpassando distintas esferas da vida política e social, o desafio de reconstruir o Estado e as políticas brasileiras são imensos. O ambiente em que se dará este desafio não é pacífico, como foi visto na longa noite do da 8 de janeiro, onde a ação golpista da extrema direita demonstrou sua verdadeira face. 

Retomada da atividade econômica 

Uma das principais batalhas políticas do momento é a aprovação do novo arcabouço fiscal e financeiro apresentado pelo governo ao Congresso Nacional. Outro grande desafio está na retomada da atividade econômica e na geração de empregos. “As projeções econômicas de crescimento para o Brasil não são animadoras para este ano e para os próximos. É necessário destravar alguns óbices. Dentro desta agenda estão os esforços para lançar uma agenda de industrialização e o enfrentamento à política de juros que o Banco Central tem adotado, que hoje faz da Selic com 13,75% ao ano, uma das maiores taxas de juros do mundo”, analisou Luciana. 

O Novo Arcabouço Fiscal é, dentro das condicionalidades que vivemos, um avanço ao não criminalizar a atividade econômica, e a estabelecer bandas largas e flexíveis para o estabelecimento de metas, além de desconstitucionalizar o teto de gastos. 

A presidenta do partido destacou também que “o governo precisa adotar os instrumentos que possui, como Petrobras, BNDES, FINEP, realizar uso das compras públicas, das encomendas tecnológicas e um amplo programa de infraestrutura e investimentos com vistas a retomar a atividade econômica”.

Também é necessária a adoção de medidas como a nova política de reajuste do salário mínimo, a instalação da mesa de negociação e o reajuste ao funcionalismo público, somadas a iniciativas como a retomada do Bolsa Família, são medidas que atingem um vasto número de pessoas e tendem a gerar impactos na atividade econômica nos próximos meses. 

Fortalecimento de uma base social e o enfrentamento à extrema direita

Um desafio fundamental é fortalecer uma sólida base social para ajudar na disputa com as forças de extrema direita. O crescimento das forças reacionárias e conservadoras com um discurso radicalizado tem ocupado o lugar de principal polo de oposição. Os acontecimentos de 8 de janeiro mostram que não podemos subestimar o golpismo e o neofascismo. Os áudios tornados públicos nas últimas horas demonstram o nível de envolvimento do círculo mais estreito de Bolsonaro com os intentos golpistas, bem como as ameaças de prisão de autoridades do poder judiciário.

Por isso, destacou Luciana, “a Frente Ampla em defesa da democracia e da reconstrução nacional permanecem na ordem do dia. Derrotar a extrema direita politicamente é tarefa que irá requerer compreensão de novos fenômenos, sendo parte decisiva fazer o enfrentamento das fake news para o sucesso do governo Lula e o avanço das conquistas democráticas”.  

O PCdoB e o Governo Lula

Luciana destacou que a participação do PCdoB no governo de reconstrução nacional liderado pelo Presidente Lula se dá em “um posto privilegiado, estratégico, que possui grande relação com o nosso programa, o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. A nossa condução à frente do MCT&I impulsionará investimentos em projetos que busquem reduzir as assimetrias regionais, que contribuam para a inovação em complexos industriais e tecnológicos essenciais para o desenvolvimento do Brasil, como os de saúde, defesa, alimentos, energia entre outros”.

A construção e o fortalecimento do PCdoB 

Neste cenário, é tarefa de primeira ordem do PCdoB dar a sua contribuição para o sucesso do governo Lula. “Atuaremos com autonomia de posição, estabelecendo a disputa política de nossas opiniões, quando necessário, sempre com vistas a contribuir com os rumos do governo e seu pleno êxito”, afirmou Luciana. 

Para isso é fundamental fortalecer o PCdoB. A presidenta ressaltou que é tarefa da militância “ampliar a inserção social do partido nos grandes centros, fortalecendo seu histórico vínculo com os trabalhadores, juventude, mulheres e negros. Fortalecer nossa presença nos territórios, nas concentrações populares e nos segmentos médios. O partido pode crescer e se fortalecer para ter melhor condição de participar do pleito de 2024 e 2026. 

E as novas tarefas exigem, também, um desafio contínuo de aperfeiçoamento do sistema de direção partidário, tornando-o mais coletivo e efetivo. Nesse sentido, a reunião do Comitê Central aprovou a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, a exercer de forma cumulativa a função de ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. As três vice-presidências do PCdoB, Walter Sorrentino, Carlos Lopes e Jandira Feghali foram definidas nessa ordem, sendo que o 1º vice-presidente vai assumir a função de coordenação da Comissão Permanente do PCdoB, órgão político do sistema de direção voltado à formulação das linhas estratégicas de atuação do partido entre as reuniões da Comissão Política Nacional e do Comitê Central e será indicado para o Conselho Político do governo Lula.

A reunião também elegeu a baiana Danielle Costa para assumir a Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB e o gaúcho Márcio Cabrera para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. O secretário Sindical, Nivaldo Santana, também foi indicado para integrar a Executiva Nacional do PCdoB. Também foram incorporados à Comissão Permanente do PCdoB os presidentes dos partidos de São Paulo, Rovilson Britto, e de Minas Gerais, Wadson Ribeiro.

“O PCdoB que completou 101 anos de existência em defesa da democracia e do Brasil está pronto para dar uma contribuição relevante para o êxito do governo Lula e para trilharmos um caminho de fortalecimento orgânico e político do partido”, finalizou Luciana.