A presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos (PE), e a líder do partido na Câmara, Alice Portugal (BA), divulgaram nota em que manifestam apoio à também deputada Jandira Feghali (RJ), apoio a decisão da Procuradoria Geral da República de pedir a abertura de inquérito contra a parlamentar.

No texto, a direção nacional do partido expressa “seu irrestrito apoio à dirigente partidária e destacada parlamentar, confiante de que o referido procedimento será arquivado”.

Trata-se de um suposto desrespeito de decisão judicial durante uma convenção do PCdoB em 2014. Na época, Jandira denunciou que fiscais do TRE, no dia 26 de junho de 2014, chegaram ao local onde se realizava a convenção (Via Show, em São João de Meriti) afirmando que o encontro não iria acontecer e tentaram fechar as portas, impedindo a entrada dos convidados.

“Atribui-se, indevida e injustamente, à deputada Jandira Feghali ter desobedecido decisão judicial da então Juíza Coordenadora da Propaganda Eleitoral, do TRE/RJ, cuja notificação não era sequer dirigida ao PCdoB, e sim à Frente Popular, que não existia legalmente”, esclarece.

“Essa Convenção Eleitoral, realizada regularmente, nos termos do que é previsto na Lei nº 9.504/97 e no Estatuto e Resolução do PCdoB, foi registrada em ata, que amparou o registro das candidaturas do PCdoB/RJ, bem como a participação do Partido na coligação constituída por PT, PCdoB, PSB e PV”, reafirma.

Segundo o texto, ao final da convenção, foi realizado um ato político com os partidos aliados que viriam a se coligar com o PCdoB-RJ. “Eventos como esse foram realizados pelos demais partidos e coligações, no mesmo processo eleitoral, sem qualquer questionamento das autoridades”, questiona a direção do PCdoB.

A nota reforça a denúncia feita pela deputada Jandira de que os fiscais da Justiça Eleitoral usaram de violência e arbítrio. “Isto sim deveria ser investigado e não a atitude da dirigente em garantir sua realização”, assevera.

E finaliza: “O PCdoB confia no discernimento do Procurador Geral da República e do Supremo Tribunal Federal e aguarda o arquivamento definitivo do procedimento”.