A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o voto dado em 2018 nesta terça-feira (23) e fez com que o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula mudasse de rumo. Por 3 votos contra 2, a Segunda Turma do STF decidiu pela suspeição de Moro. Dessa forma, todo o processo do caso do tríplex do Guarujá foi anulado.

A decisão repercutiu entre os deputados do PCdoB. Para a vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (RJ), a justiça foi feita, mesmo que tardiamente.

“Finalmente, mesmo que de forma tardia, o ex-juiz Sergio Moro é declarado suspeito. É declarada sua parcialidade no julgamento do ex-presidente da República Lula. Esse ex-juiz, que manchou a magistratura junto com seus comparsas do Ministério Público em Curitiba, na Operação Lava Jato, está defenestrado dentro da magistratura brasileira e dentro da História do Brasil”, afirmou a deputada.

A decisão também foi comemorada pelos baianos Daniel Almeida e Alice Portugal. “Finalmente, justiça”, disse Daniel Almeida. “Faz-se justiça”, declarou a correligionária.

O deputado Orlando Silva (SP) também comentou o resultado e lembrou que a justiça foi feita, uma vez que a Constituição garante a todos e a cada um o direito fundamental de ser julgado por um juiz imparcial. “Fora disso é a barbárie”, declarou.

Julgamento

A decisão é resultado do julgamento de uma ação iniciada pela defesa de Lula em 2018. Nesta terça, ao proferir a mudança de voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que entendeu que novos elementos mostraram que a atuação de Moro não foi imparcial, favoreceu a acusação e, portanto, segundo sua avaliação, houve julgamento irregular.

De acordo com a ministra, ninguém deve ser perseguido por um juiz ou tribunal nem condenado por determinado voluntarismo. Segundo ela, há elementos de que houve uma “confusão” entre o juiz e o Ministério Público, que é o órgão acusador.

Além dela, votaram favoravelmente à suspeição de Moro os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques – indicado de Bolsonaro à Suprema Corte –, votaram contra a parcialidade do ex-juiz.

 

 

(PL)