Líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeira (BA)

O Líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, alerta para os riscos envolvidos em uma possível fusão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Segundo ele, a proposta está sendo estudada pelo governo, já estaria na Casa Civil e crescem os rumores de que a união será concretizada. No formato desenhado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, a Capes – ligada ao Ministério da Educação, comandado pelo controvertido Abraham Weintraub – ficaria encarregada da coordenação. A proposta não agradaria o Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo CNPq.

Almeida afirmou que, caso concretizada, a fusão representará mais uma investida do governo para desmantelar o sistema nacional de ciência e tecnologia. “Essa medida equivocada pode custar muito ao nosso país, principalmente em termos de desenvolvimento econômico e tecnológico”, alertou o parlamentar por meio de sua conta no Twitter.

A justificativa para a fusão de CNPq e Capes seria, como tem se tornado recorrente no governo, racionalizar os recursos e favorecer o arrocho fiscal. O projeto, que ganhou corpo no último mês, recebeu o repúdio de entidades científicas e tecnológicas: cerca de 70 delas divulgaram, na sexta-feira (11), um manifesto contra a fusão.

Criados em 1951, os dois órgãos têm funções distintas. A Capes deve aprimorar a formação de profissionais de ensino superior, por meio da pós-graduação, além de ajudar na qualificação de professores de ensino básico e solidificar a educação a distância no país. Já o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.