Orlando Silva (PCdoB-SP) e os outros deputados da bancada negra da Câmara

Um grupo de deputados negros, entre eles Orlando Silva (PCdoB-SP), protocolou, nesta quarta-feira (6), um Projeto de Lei voltado ao enfrentamento do racismo institucional na administração pública.

A proposta foi construída em parceria com ativistas do movimento negro. O objetivo é orientar a União, estados e municípios na identificação e eliminação de práticas de discriminação racial, que prejudiquem o acesso igualitário da população aos serviços e às políticas públicas.

O parlamentar destacou que o texto aborda questões relacionadas aos direitos, deveres e garantias fundamentais previstos no Artigo 5º da Constituição Federal. “Nossa luta é por um Brasil livre do racismo”, ressaltou.

Na justificativa, o projeto destaca que o Estado brasileiro precisa assumir um compromisso forte de reconhecimento do racismo e enfrentamento às suas manifestações.

O projeto prevê o estabelecimento de diretrizes para a abordagem policial, bem como a inclusão de temas sobre a eliminação da discriminação de gênero, raça e credo nos planos nacionais, estaduais e municipais de segurança pública e defesa social.

A proposta contempla ainda mudanças na formação de servidores da administração pública, para incluir na grade desses cursos módulos de enfrentamento ao racismo institucional.

Além de Orlando, o PL é subscrito pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e as deputadas Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).