A Conferência Nacional de Combate ao Racismo do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ocorrida entre os dias 4, 5 e 12 de agosto de 2023, de forma hibrida, aprovou em sua plenária final, realizada no último sábado (12), por cerca de seus 500 delegados e delegadas representantes de 24 estados brasileiros, as suas resoluções, incluindo o documento final e a plataforma de lutas que serão incorporados ao projeto nacional partidário.

O documento político Avançar na construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, afirmando o seu caráter antirracista e democrático traça a histórica resistência da população negra e aponta que a luta política pela desconstrução do racismo e por um país mais justo, é uma necessidade civilizatória.

No geral, o documento aponta o direcionamento de combate ao racismo e políticas que promovam igualdade socioeconômica. Este documento contém os 75 pontos do documento base, objeto de debate ao longo do processo de conferências, mas que recebeu pequenas alterações com a inserção e retificação de trechos apontadas pelas delegações através de emendas.

A plataforma da luta antirracista destaca 10 políticas universais e afirmativas por um Brasil sem racismo, entre estas ações a plataforma aponta: políticas públicas para fortalecer a democracia com promoção de pessoas negras e indígenas no parlamento e em representações institucionais; geração de emprego e renda; saúde; segurança pública; moradia; política de acesso à terra; educação, ciência e tecnologia; cultura; liberdade religiosa e comunicação.

Confira a íntegra dos documentos abaixo:

Documento final aprovado na I Conferência de Combate ao Racismo do PCdoB 2023

Plataforma de Luta Antirracista