A Comissão Nacional de Saúde do PCdoB, por meio de nota publicada nesta terça-feira (21), alerta que a experiência mundial tem mostrado que o isolamento social é o único modo eficiente de evitar a escalada no número de casos de covid-19.

Os profissionais e militantes da área da saúde ligados ao PCdoB, neste documento, voltaram a denunciar que as tentativas do governo Bolsonaro de flexibilizar o isolamento não se baseiam em dados científicos e terão como resultado uma “derrota fragorosa do ponto de vista sanitário, econômico e político”. Destacam que (n)“esse caminho, que parte dos que negam a ciência e adotam práticas autoritárias levará ao caos e à morte”.

No documento, também destacam medidas urgentes diante da pandemia e do histórico desmonte do Sistema Único de Saúde e “conclamam a todas as organizações populares, institucionais, profissionais e técnico-cientificas para se somarem na organização de Comitês de Enfrentamento da Crise (Nacionais, Estaduais e Municipais), seja para o enfrentamento do momento agudo da pandemia, seja para o retorno justo e seguro das atividades econômicas, hoje conjugadas no Pacto pela Vida e pelo Brasil”.

A comissão destaca, também, que o “1º de maio será uma grande oportunidade de, em todos os cantos do Brasil — seja das janelas reais ou virtuais, nos carros de som, nas varandas, em qualquer local que possam nos ouvir —, ecoar bem alto a voz em Defesa da Vida, da Democracia e do Brasil”.

Leia a íntegra a seguir:

Comissão Nacional de Saúde do PCdoB:
Bolsonaro mensageiro da morte, pressiona governadores e prefeitos a suspenderem o distanciamento social, com base na mentira e na desinformação!

O mundo inteiro está aprendendo uma lição com a pandemia do COVID-19, a de que, apesar de fundamentais, apenas as intervenções assistenciais clínicas ou farmacêuticas não são suficientes para enfrentar a crise sanitária pela qual passamos. Se as medidas se concentraram apenas no “tratamento” dos doentes, seremos derrotados fragorosamente do ponto de vista sanitário, econômico e político. Esse caminho, que parte dos que negam a ciência e adotam práticas autoritárias levará ao caos e à morte.

Em todos os países afetados, o distanciamento físico das pessoas demonstrou ser a forma mais eficaz de enfrentar o espectro da morte que assombra o planeta.

No entanto, após afirmar que não era coveiro para se preocupar com a morte de brasileiros, e que 70% da população brasileira iria se infectar, naturalmente, pelo coronavírus, Bolsonaro pressiona governadores e prefeitos a abrirem o comércio, retornarem as aulas, entre outras medidas genocidas.

A única possibilidade de encerrar as medidas rigorosas de distanciamento social é a diminuição persistente do número de casos de infectados pelo coronavírus, por no mínimo 14 dias. Flexibilizar as medidas de distanciamento social em plena fase de crescimento da transmissão do vírus é conduzir mais e mais brasileiros à morte.

A única possibilidade de assegurar que o número de infectados pelo coronavírus esteja diminuindo é a realização massiva de testes rápidos — e eficazes — para verificar a presença de anticorpos na população, de maneira continuada.

A regra é clara: ou a transmissão do coronavírus está controlada ou não está!

Se essas condições não estão presentes, a determinação de flexibilizar é “chute” e um atentado a saúde pública.

A Organização Mundial da Saúde é, ainda, mais explícita:

 

(1) O Sistema de Saúde deve ser capaz de detectar, testar, isolar e tratar todos os casos, além de traçar os contatos. Quebrar o isolamento com os hospitais e UTIs colapsados é provocar o caos.

(2) Os riscos de novos surtos devem estar controlados, em especial nos serviços de saúde e nas clínicas de idosos.

(3) Os governos devem ser capazes de estabelecer e controlar medidas preventivas rigorosas, como: distancia mínima, uso de máscaras e outras medidas nos locais de trabalho e ensino.

(4) Os riscos de importação de contaminados deve estar controlado.

(5) As comunidades devem estar completamente conscientes e engajadas.

Essas medidas devem ser implementadas em fases, sem precipitações ou experimentos humanos, como em medidas cegas de tentativas e erros.

No Brasil, o debate coletivo de inúmeros atores (usuários, trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviço e membros da academia), através do diálogo social propiciado pelo controle social do SUS, também produziram importantes contribuições, não só do que precisa ser feito, mas também apontando como fazer:

— Tendo a vida como prioridade, exigir mais recursos e outras medidas para fortalecer o SUS Público, Integral e Universal – seriamente enfraquecido pela política ultraliberal de Paulo Guedes e Bolsonaro.

— Exigir o fim da Emenda Constitucional nº 95.

— Reforçar o setor de Atenção Primária do SUS, em especial a Estratégia da Saúde da Família, que pode cumprir tarefa decisiva no enfrentamento à pandemia.

— Garantir o acesso universal à internet para as ações sanitárias e econômicas de combate à Covid-19.

— Fortalecer e ampliar a capacidade pública na Média e Alta Complexidade do SUS e estabelecer, em articulação com o setor privado, a utilização, o controle e gerenciamento pelo poder público de toda a capacidade hospitalar existente no país, especialmente leitos de internação e UTI de hospitais privados e planos de saúde, para o tratamento universal dos casos graves da Covid-19.

— Importar, licenciar (quebrar patentes) e reconverter setores da indústria nacional para produzirem materiais, medicamentos e equipamentos hospitalares estratégicos para salvar vidas e proteger os profissionais de saúde.

— Para combater a pandemia, com base na ciência, é imperativo apoiar as diretrizes da OMS e da ampla maioria das autoridades da saúde do país, na continuidade do isolamento social, da testagem em massa, e na adoção de medidas protetoras para o trabalho essencial, em especial os trabalhadores da saúde, cuja realidade impõem o urgente estabelecimento de uma carreira de estado.

Portanto, conclamamos a todas as organizações populares, institucionais, profissionais e técnico-cientificas para se somarem na organização de Comitês de Enfrentamento da Crise (Nacionais, Estaduais e Municipais), seja para o enfrentamento do momento agudo da pandemia, seja para o retorno justo e seguro das atividades econômicas, hoje conjugadas no Pacto pela Vida e pelo Brasil.

Entidades e instituições da sociedade civil, como CNBB, Comissão Arns, OAB-Federal, SPBC, ABC, ABI, apontam elementos que, somados às proposições apresentadas pelo Conselho Nacional de Saúde, materializam parte significativa da vocalização das proposições dos principais sujeitos coletivos da sociedade brasileira.

Defender a Vida, a Democracia e o Brasil neste momento, além de medidas curativas, exige medidas preventivas. As evidências comprovam que o comportamento social é o fator mais impactante na conformação da pandemia e, não ampliar e viabilizar o diálogo social significa deixar ecoar sozinha a voz dos mensageiros da morte.

Dia 1º de maio será uma grande oportunidade de, em todos os cantos do Brasil — seja das janelas reais ou virtuais, nos carros de som, nas varandas, em qualquer local que possam nos ouvir —, ecoar bem alto a voz em Defesa da Vida, da Democracia e do Brasil.

Comissão Nacional de Saúde do PCdoB
21 de abril de 2020