Comissão da Câmara de Recife aprova PL sobre depressão pós-parto

Comissão da Mulher aprova projeto sobre Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto

(Câmara Municipal do Recife)

Sob a presidência da vereadora do PCdoB, Cida Pedrosa, o projeto de lei nº 72/2022 que visa a instituir as bases para uma Política de Diagnóstico de Depressão Pós-Parto nas redes pública e privada de saúde do Recife teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em reunião promovida nesta terça-feira (12).

O PL é de  autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB) e foi relatado por Cida Pedrosa. “Eu sou uma mulher que tive depressão pós-parto. É impressionante o quanto você fica extremamente mexida. O puerpério é um período delicado na vida de uma mulher gestante, dada a vulnerabilidade física e psicológica, e à adaptação à rotina de um bebê”, disse a parlamentar.

Dentre os objetivos propostos pela matéria para a Política, estão ações de informação, conscientização, diagnóstico precoce, cadastramento e acompanhamento de mulheres diagnosticadas, e o incentivo à avaliação psicológica.

“Uma a cada quatro mães apresentam sintomas de depressão após o nascimento do bebê, segundo dados da Fiocruz. A manifestação dos sintomas depende de diversos fatores, como questões hormonais da gestação, histórico de doenças e transtornos mentais, e outros traumas passados pela pessoa durante a gestação. A frustração causada pelos padrões e expectativas colocadas nas mulheres em relação à maternidade também é um fator que influencia na situação”, acrescentou Pedrosa. “Dessa forma, a melhor medida para tratar a depressão pós-parto é a informação e a sensibilização dos profissionais de saúde e da sociedade em geral, além de atividades preventivas para cuidar da saúde mental”.

Os demais projetos discutidos também receberam pareceres pela aprovação, todos acatados pelo colegiado. São eles: o projeto de lei nº 336/2021, do vereador Osmar Ricardo (PT), que visa a assegurar às gestantes o direito de receber assistência humanizada nos procedimentos do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto, nos estabelecimentos de saúde que integram a Rede de Assistência do Sistema Único de Saúde (SUS); o projeto de lei nº 112/2022, também de Osmar Ricardo, que dispõe obre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres; e o projeto de lei nº 58/2022, do vereador Júnior Tércio (PP), que trata da assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município do Recife.

Outras sete matérias – seis projetos de lei e um projeto de resolução – foram distribuídas às relatoras para a emissão de pareceres que devem ser votados nas próximas reuniões. Além de Cida Pedrosa, participaram do encontro as vereadoras Ana Lúcia (Republicanos) e Dani Portela (PSOL).

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Fonte: Câmara Municipal do Recife