A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (30), uma diligência nas instalações da nova sede da Fundação Cultural Palmares (FCP), em Brasília.

A comitiva de parlamentares e representantes do poder público e da sociedade civil, coordenada pela presidente do colegiado, deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), foi recebida pelo coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, e o coordenador-geral de Gestão Externa da fundação, Rodrigo Hosken.

Para a deputada Alice, o cenário encontrado representa um total descaso com o acervo histórico da fundação.

“Materiais valiosos estão armazenados em caixas de papelão. O acervo está incompleto e em condições incompatíveis com a preservação de qualquer livro, sem temperatura, umidade e luminosidade adequadas. O trabalho que a direção da fundação teve foi separar os materiais que eles acham que são ‘ideológicos’, para fazer propaganda política desse governo. Isso é caso de polícia. É gravíssimo. A pergunta que eles precisam ainda nos responder: Onde está o patrimônio histórico e cultural da Fundação Palmares do Brasil? Deixamos um documento da Comissão de Cultura para que a direção nos responda o quanto antes”, disse a parlamentar, ressaltando que o acervo da FCP é um patrimônio nacional, que guarda toda a historicidade do negro em nosso país.

Na diligência, Alice questionou os diretores da fundação sobre os livros e documentos dos assentamentos dos Quilombos no Brasil, sobre se existe um acervo da participação brasileira no Festival Mundial de Arte Negra de 2010, ocorrido no Senegal, e se a documentação referente ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, que foi implantado em 2007, no alto da Serra da Barriga, está protegida. Os diretores não conseguiram responder aos questionamentos da parlamentar.

Na visita, Iêda Leal, do Movimento Negro Unificado, destacou a importância da FCP não descartar nenhuma publicação do acervo da fundação. “Está errado quando se considera excluir as publicações de Karl Marx, por exemplo, alegando que se trata de material ideológico. Todo livro tem sua história e contribuição com a identidade do nosso povo”, afirmou.

Gilcy Rodrigues Azevedo, da equipe técnica da Câmara dos Deputados, destacou que é preciso um tratamento mais adequado ao acervo da FCP. “Percebemos que não há ventilação no local, não existe a troca de ar necessária, bem como a temperatura e a umidade do local não estão adequadas para a preservação do acervo”, ressaltou.

Ela identificou ainda que a fundação misturou materiais que em 2019 foram classificados com contaminação de fungos, com outros documentos. “Isso é complexo, porque esses documentos com fungos podem contaminar todo o acervo”, completou.

Para a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), autora do requerimento da visita juntamente com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), destacou que a FCP está sendo destruída pelo governo Bolsonaro. “Querem acabar com o acervo da fundação para apagar a história e as lutas da população negra, mas estamos em luta contra essa destruição da nossa história”, disse.

Ao final da diligência, a deputada Alice entregou nas mãos dos coordenadores um ofício da Comissão de Cultura da Câmara com diversos questionamentos sobre a preservação do acervo histórico e espera que a fundação apresente os devidos esclarecimentos o mais rápido possível.

Também participaram da diligência as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Orlando Silva (PCdoB-SP), além de Uiara Paulista Braúna (OAB), Santa Alves (Uneagro), Raphael Cavalcante (Conselho Federal de Biblioteconomia), Laila Monalar, Gilcy Rodrigues Azevedo, Juçara Quinteros de Farias, servidoras especialistas do CEDI da Câmara dos Deputados.

 

Por Maiana Neves
Ascom deputada Alice Portugal

(PL)