Com apoio de 26 países, China pede na ONU pelo fim de sanções dos EUA

Embaixador Zhang Jun denuncia Washington por aplicar medidas coercitivas unilaterais | Foto: China Daily

O representante permanente da China nas Nações Unidas, Zhang Jun, apresentou uma declaração conjunta em nome de 26 países, no Debate Geral do Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, denunciando os Estados Unidos e a União Europeia por violarem os direitos humanos, exigindo o fim imediato e completo das sanções unilaterais, repudiando seu efeito devastador em meio à pandemia do Covid-19.

Constatando que a pandemia continua afetando todas as nações, mas principalmente aos países em desenvolvimento, com menos recursos, o delegado chinês afirmou que a resposta para a recuperação da epidemia exige a solidariedade global e a cooperação internacional. “Porém, continuamos a testemunhar a aplicação de medidas coercitivas unilaterais, que são contrárias ao propósito e aos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, ao multilateralismo e às normas básicas das relações internacionais”, afirmou.

Zhang Jun interveio em nome de Angola, Antígua e Barbuda, Belarus, Burundi, Camboja, República dos Camarões, China, Cuba, República Popular Democrática da Coreia, Guiné Equatorial, Eritreia, Irã, Laos, Mianmar, Namíbia, Nicarágua, Paquistão, Palestina, Rússia, São Vicente e Granadinas, Sudão do Sul, Sudão, Suriname, Síria, Venezuela e Zimbábue.

Uniu-se, assim, aos pedidos do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, da Alta Comissária para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e de várias organizações para erradicar qualquer sanção unilateral porque obstaculizam a ajuda humanitária no meio da pandemia.

Denunciou ainda que essas medidas coercitivas têm um impacto inegável nos direitos humanos, pois impedem a realização completa do desenvolvimento social e econômico e obstruem o bem-estar da população nos países afetados, em particular das mulheres, crianças, incluindo adolescentes, idosos e portadores de deficiências.

Jun ressaltou também que “casos como a morte de George Floyd e o assassinato de Jacob Blake continuam ocorrendo e pessoas vulneráveis continuam sofrendo ou perdendo suas vidas devido ao racismo. Esses casos são um lembrete de que a discriminação racial, profundamente enraizada, a brutalidade policial e a desigualdade social ainda existem”, destacando que a taxa de mortalidade em decorrência da doença é “desproporcionalmente” mais alta em alguns setores da sociedade.

“Nós também expressamos nossa profunda preocupação com a situação de saúde dos migrantes em centros de detenção de imigração em certos países o que reflete uma forma contemporânea de discriminação racial,” disse.

Zhang Jun insistiu em que as sanções prejudicam o direito de saúde, pois dificultam o acesso a medicamentos e tecnologias médicas, equipamentos e suprimentos. “Isto é particularmente relevante no contexto da pandemia de COVID-19. Os funcionários de alto escalão da ONU e a comunidade internacional reconheceram o impacto pesado e negativo destas medidas”, mencionou.

O documento também reafirma a declaração do Grupo dos 77 e da China pedindo medidas urgentes e efetivas para eliminar o uso de medidas econômicas coercitivas unilaterais contra os países em desenvolvimento, assim como a declaração do Movimento dos Não-Alinhados que condena dessas medidas e pede sua eliminação para garantir a efetividade de respostas nacionais à COVID-19.

A declaração também saúda a resolução recém-adotada pela Assembleia Geral sobre uma resposta abrangente e coordenada à pandemia, que pede fortemente aos estados que se abstenham de promulgar e aplicar qualquer medida econômica, financeira ou comercial unilateral que não corresponda ao direito internacional e à Carta da ONU.

A solidariedade global e a cooperação internacional são as armas mais poderosas para o combate e a vitória sobre a COVID-19, disse Zhang.

“Nós saudamos a adoção da resolução do Conselho de Direitos Humanos – A promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos africanos e das pessoas de origem africana contra o uso excessivo de força e outras violações dos direitos humanos por oficiais de aplicação da lei – e pedimos a sua implementação completa”, ressaltou.

Nos últimos anos, os Estados Unidos e a União Europeia aumentaram o uso de sanções para punir países porque, pelas suas regras, consideram o comportamento deles inadequado.

A Rússia, o Irã, a Coreia do Norte, e Cuba estão entre esses países. Medidas punitivas buscam excluir esses países ou suas entidades do sistema de comércio global e congelar ativos em certas jurisdições.

A Terceira Comissão faz parte do calendário da Assembleia Geral da ONU e acontece durante oito semanas, entre outubro e novembro, geralmente após as apresentações dos chefes de Estados. O órgão atribui ao terceiro comitê pautas relacionadas às questões sociais, humanitárias e de direitos humanos.