Colômbia se levanta contra aumento de impostos sobre cesta básica

Trabalhadores tomam bairros ao sul de Bogotá

(Resumen Latino)

A ampliação do IVA [Imposto sobre Valor Agregado] vai recair sobre os produtos da cesta básica familiar que não estavam taxados. De aí arrecadarão em torno de 10 bilhões de pesos [2,6 bilhões de dólares]”, denunciou – ao apoiar a convocação à greve geral – o secretário-geral da CUT Colômbia, Diógenes Orjuela, para quem a medida “é um golpe” contra os mais necessitados, os trabalhadores e a classe média.

As entidades sindicais denunciam que produtos essenciais que até aqui têm como IVA de 0 a 5%, passaram a pagar 19%. Além disso, segundo levantamento, enquanto que agora só 39% dos produtos da cesta básica pagam IVA, o projeto pretende (além da elevação) aumentar para 43% os sujeitos a IPVA.

Os camponeses também serão sobrecarregados com aumento de IVA sobre defensivos e outros insumos agrícolas, tornando mais cara a produção rural.

O pacote pretende ampliar a quantidade dos que paguem imposto sobre o salário. “Três milhões a mais entrariam para tributar. O governo baixaria a base tributária para 2.500.000 pesos colombianos [670 dólares], quando antes estava em 4.200.000 [US$ 1.125]”, condenou o sindicalista.

O pacote prevê ainda, em uma segunda etapa, ao final de 2022, que a base para a cobrança de impostos de assalariados fique mais abaixo, 1.500.000 pesos (450 dólares mensais)

Em rechaço ao pacote de Iván Duque, a greve geral parou a Colômbia na quinta-feira (29). Milhares de manifestantes tomaram as ruas de Bogotá, Cali, Medelin e mais dezenas das outras principais cidades colombianas, com consignas “pela paz, pela vida, por democracia e contra o pacotaço de Iván Duque”.

Depois de investir contra os Acordos de Paz – que multiplicaram o número de oposicionistas mortos – o presidente colombiano apresentou ao Congresso um projeto de “reforma” tributária que ataca os cidadãos em plena pandemia, centrado no aumento de impostos e na taxação dos salários.

A medida gerou o repúdio dos movimentos sindical, estudantil, camponês e indígena, de partidos políticos e das entidades de pequenas e médias empresas, que se unificaram na paralisação, condenando o uso e abuso da lógica neoliberal da qual o país é um dos maiores expoentes na América Latina. A medida visa atender a ditames do FMI e, assim, criar condições para mais endividamento da Colômbia.

Tentando barrar o protesto, o governo recorreu à Justiça utilizando-se do Tribunal Administrativo de Cundinamarca (departamento a que pertence Bogotá), que havia ordenado suspender as marchas.

Sem capitular, o Comitê Nacionfal de Paralisação (CNP), que aglutina a mais de 50 organizações sindicais e sociais manteve a convocatória, pedindo que fossem cumpridas todas as medidas de biossegurança, já que a Colômbia se encontra em plena terceira onda de coronavírus.

Desde bem cedo os manifestantes marcharam em direção aos edifícios governamentais, batendo panelas, fazendo vigílias, erguendo faixas e cartazes para dizer basta ao retrocesso e um sim à vida.

Na contramão do que prometeu durante a campanha eleitoral – quando prometeu melhorar salários – Duque tenta justificar o arrocho dizendo que o seu projeto não seria “uma reforma tributária, mas de um financiamento do país em virtude da pandemia e das consequências econômicas que trouxe”. Explicitando o tamanho do assalto que pretende fazer, o ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, havia dito que pretendem arrecadar 23 bilhões de pesos (seis bilhões de dólares) com o arrocho.

Entre outros, o estupro composto de 163 artigos estabelece além de ampliar a base do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), aumentar o imposto sobre o salário e o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas.

A pandemia atingiu forte a economia colombiana. Durante 2020 o desemprego aumentou 5%, conforme os dados oficiais, alcançando os 15,9%, enquanto a pobreza está em 38,9%, segundo dados da CEPAL e 50% na avaliação das consultorias locais.

O governo lançou em abril do ano passado o Renda Solidária, recebido por cerca de três milhões de famílias vulneráveis. A soma que receberão até junho deste ano equivale a ínfimos 43 dólares mensais, enquanto o salário mínimo é de 259 dólares.

O movimento sindical também alerta para os critérios diferenciados que o governo mantém em favor do capital estrangeiro, isentando em quase o dobro do que pretende tomar do contribuinte. “Duque mantém privilégios para as multinacionais por quase 40 bilhões de pesos colombianos anuais. Temos dito que elimine esses privilégios e terão dinheiro suficiente para resolver sua crise e muito mais”, sustentou o líder da CUT.

Nas ruas também ecoou o protesto contra a escalada de violência contra lideranças sindicais. O senador Iván Cepeda, do partido Polo Democrático Alternativo, recordou que durante 2020 mais de 270 assinantes dos Acordos de Paz foram assassinados. “Voltaram os massacres, os deslocamentos forçados, a implantação de minas. Fenômenos que haviam desaparecido com o Acordo de Paz de 2016 e que com este governo estão reaparecendo, não nos mesmos índices, porém fazendo retomar este tipo de ação violenta”, disse Cepeda.