Ciro Nogueira é réu em ações no Supremo Tribunal Federal

Senador Ciro Nogueira (PP-PI)

(Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), indicado por Jair Bolsonaro para a Casa Civil, é réu por corrupção e obstrução de Justiça em três processos que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) e é investigado pela Polícia Federal por recebimento de propina.

No inquérito 4.407, o Ministério Público Federal (MPF) reuniu provas de que Ciro Nogueira recebeu parcelas de uma propina de R$ 7,3 milhões da Odebrecht entre 2014 e 2015.

“Os colaboradores afirmam que, nos anos de 2010 e 2014, o senador Ciro Nogueira os procurou para pedir que a empresa efetuasse repasses financeiros, a pretexto de sua campanha eleitoral e para o Partido Progressista”, afirma a denúncia do MPF enviada para o STF.

O caso ainda não foi analisado pelo Supremo, que pode aceitar a denúncia.

No inquérito 4.720, o aliado de Jair Bolsonaro é acusado pelo MPF de obstrução de Justiça por ter ameaçado e “comprado” uma testemunha para que mudasse o depoimento, junto com o deputado Eduardo Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira.

Segundo o MPF, os três “ameaçaram a testemunha José Expedito Rodrigues Almeida, deram-lhe dinheiro, pagaram despesas pessoais e prometeram cargos públicos e uma casa para que este ex-secretário parlamentar desmentisse depoimentos que prestou em 2016 à Polícia Federal nos inquéritos sobre a organização criminosa integrada por membros do Partido Progressista no Congresso Nacional, que tramitam sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal”.

Nesse caso, Nogueira pediu, em 2014, R$ 2 milhões em propina para o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa.

A denúncia do MPF já começou a ser analisada pelo STF, mas está paralisada desde 2018 por conta de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes.

O relator do caso, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia foram os únicos que votaram e são favoráveis ao recebimento da denúncia.

No inquérito 4.631, que foi arquivado pelo ministro Fachin, Ciro Nogueira foi acusado de ter recebido R$ 1,6 milhão em propina. O arquivamento foi pedido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Há ainda o inquérito 4.736, que ainda está em fase de investigação pela Polícia Federal. Nesse caso, a PF ouviu depoimentos que indicam que Ciro Nogueira participou de esquema de pagamento de propina para que seu partido, o PP recebesse R$ 43 milhões ilegalmente.

Depoimentos “prestados por colaboradores que afirmaram terem repassado cerca de 43 milhões de reais ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do citado senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014”.

Em 2014, o PP estava compondo a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer para a Presidência.

Os casos decorrem de investigações feitas pela Operação Lava Jato.

Defendendo sua aliança com partidos e parlamentares corruptos, como o PP de Ciro Nogueira, Jair Bolsonaro disse que o nome “Centrão” é pejorativo e que ele próprio “nasci de lá”.

“Eu sou do Centrão. Eu fui do PP a maior parte do meu tempo”, disse Bolsonaro.

Para Ciro Nogueira assumir a Casa Civil, Bolsonaro fará outras mudanças. O atual ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, será transferido para a Secretaria-Geral e o ministro dessa pasta, Onyx Lorenzoni, chefiará o Ministério do Trabalho, que será refundado.

Jair Bolsonaro se elegeu em 2018 prometendo romper com a política do “toma-lá-dá-cá” e combater a corrupção.

Em 2018, na reunião do PSL que oficializou a candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, zombou da aliança de Geraldo Alckmin (PSDB) com o Centrão.

E cantou: “Se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão”, substituindo a palavra “ladrão”, da letra original, pelo nome dado ao bloco partidário, uma paródia da música “Reunião de Bacana (Se Gritar Pega Ladrão)”, de Ary do Cavaco e Bebeto Di São João.

Depois, com a aliança cada vez maior de Bolsonaro com o grupo parlamentar, o general Heleno modulou sua política e recuou da crítica ao Centrão.

“Sobre Centrão, aquela brincadeira que eu fiz foi numa convenção do PSL, na época da campanha eleitoral. Naquela época existia à disposição na mídia, várias críticas ao Centrão. Não quer dizer que hoje haja Centrão. Isso foi muito modificado ao longo do tempo”, disse Heleno em 19 de maio deste ano.

E prosseguiu: “E eu não tenho hoje essa opinião, e nem reconheço hoje a existência desse Centrão. Naquela época é uma situação. A evolução de opinião faz parte da vida do ser humano. Então isso aí faz parte do show. Do show político”.