Eleito em dezembro com 73% dos votos para representar os empregados no Conselho de Administração (CA) do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Arthur Koblitz até hoje não foi empossado. No movimento mais recente, a diretoria da estatal agora quer convocar novas eleições para que os empregados escolham outro representante, conforme um comunicado interno enviado por correio eletrônico.

A primeira dificuldade enfrentada pela Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), entidade presidida por Koblitz, foi um dispositivo no regulamento eleitoral que impedia representantes das associações de serem candidatos ao CA. No entanto, a vedação da Lei das Estatais fala somente de impedimento a ocupantes de cargos sindicais, e não de dirigentes de associações, que são entidades de outra natureza.

Foi preciso ajuizar um mandado de segurança e garantir, na Justiça, o direito de o economista ser candidato. Realizada a eleição, com vitória em primeiro turno de Koblitz, o Comitê de Elegibilidade, a princípio, registrou que o economista atendia plenamente as qualificação para assumir a vaga de conselheiro, mas ainda assim indicou dois obstáculos à sua posse. Um relaciona-se ao fato de que, à época, o economista participava de uma outra eleição para representante sindical de base.

Koblitz conta que, diante das objeções a acumular os cargos, tornou-se apenas suplente de representante de base e posteriormente renunciou até mesmo a essa posição. “De fato, me acusaram de ter um cargo sindical porque era suplente de representante sindical de base. No meu entender, suplente não é cargo sindical. Apesar disso, assim que soube que poderia ser um problema, renunciei à suplência. Essa primeira razão para não me recomendar não existe mais”, diz.

A outra razão alegada foi um artigo de Koblitz publicado no jornal Folha de São Paulo, com críticas à política de desinvestimento do banco público. “Alguns empregados escreveram um manifesto contra o artigo, teve abaixo-assinado. Mas isso é uma divergência democrática. Eu usei da minha liberdade de expressão. A crítica à política de desinvestimento do banco foi um dos temas centrais da minha plataforma como candidato”, afirma.

De acordo com ele, de início o Comitê de Elegibilidade fez uma consulta à Controladoria Geral da União (CGU), que afirmou que o assunto não era de sua alçada. Nesse meio tempo, Koblitz ajuizou outro mandado de segurança para que o Comitê emitisse sua manifestação final, porque entendeu que o colegiado estava protelando sua posse.

Houve uma decisão judicial dando prazo de 72 horas para que o Comitê de Elegibilidade batesse o martelo, e o colegiado então emitiu um parecer recomendando que o candidato eleito não fosse empossado.

“Acontece que o parecer do Comitê de Elegibilidade não é vinculativo e, pelo que diz o decreto de regulamentação da Lei das Estatais, após a manifestação do Comitê, o BNDES deve emitir uma ‘decisão final de compatibilidade’ e encaminhá-la à PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional]. Mas, passados mais de 40 dias, essa decisão ainda não tinha sido tomada”, afirma o economista.

No final da última semana, o BNDES por fim encaminhou uma mensagem aos funcionários dizendo que um parecer da PGFN recomendava a realização de outra eleição. Segundo Koblitz, no entanto, o banco não divulgou o parecer. O economista, representado pelo escritório Cezar Britto Advogados Associados, afirma que continuará lutando para tomar posse.

Conflito de interesses

Para Arthur Koblitz, os argumentos para impedi-lo de tomar posse não fazem sentido. Segundo ele, já existem mecanismos para evitar o conflito de interesses no caso do conselheiro eleito para representar os empregados.

“O representante dos empregados tem uma peculiaridade. Os empregados têm interesse em vantagens, benefícios, então ele não vota nem participa de discussões sobre nada que diga respeito a questões previdenciárias, trabalhistas. Já existe uma proteção prevista na Lei nº 12.353/10”, comenta.

Ele afirma, ainda, que o movimento de impedir a posse devido ao artigo publicado na Folha de São Paulo constitui violação à sua liberdade de expressão e à democracia interna do banco. Segundo Koblitz, as críticas à condução da atual diretoria do BNDES são de cunho técnico.

“Tenho sido um crítico duro da política da atual administração. Acredito que ela põe os objetivos do BNDES em risco. Os empregados votaram em mim porque compartilham da mesma preocupação. Acredito que, estando no Conselho de Administração, eu poderia expressar uma visão diferente “, afirma.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do BNDES para que se posicionasse sobre o caso. Foi solicitada, ainda, uma cópia do parecer da PGFN que teria recomendado a realização de novas eleições. A assessoria não havia se manifestado até a publicação desta matéria.