Bancada do PCdoB quer explicações de Heleno na Câmara

Líder da Bancada do PCdoB, Perpétua Almeida, quer explicações do ministro sobre desrespeito ao STF

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

Lideranças do PCdoB fizeram duras críticas ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno. Em nota, o ministro de Bolsonaro repreendeu o Supremo Tribunal Federal por ato do decano da Corte, ministro Celso de Mello, que encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos de partidos e parlamentares para que o celular de Bolsonaro seja apreendido e periciado.​

O procedimento é praxe, mas Heleno afirmou que a demanda é “inconcebível” e mesmo “inacreditável”. Além disso, na nota o ministro faz um “alerta” do GSI “às autoridades constituídas” de que “tal atitude [o pedido] é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou um pedido de convocação do ministro Augusto Heleno para que ele explique o que quis dizer com “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Na opinião dela, parece uma “ameaça clara à República, à Constituição e aos Poderes”.

Por meio das redes sociais a deputada federal Professora Marcivânia (AP) afirmou, também, que a bancada do PCdoB, junto a outras de esquerda e oposição, vai requerer que o ministro seja enquadrado por cometer crime de responsabilidade.

A deputada federal Jandira Feghali (RJ) classificou a nota como “inaceitável risco à democracia” e concluiu, utilizando as redes sociais, que “um general do Planalto não pode ameaçar a Suprema Corte do País”.

No mesmo sentido, a pré-candidata a prefeita de Porto Alegre e ex-deputada federal Manuela d’Ávila (RS) lembrou que “os militares não regulam ou tutelam poderes na democracia”.

O deputado federal Renildo Calheiros (PE) registrou que a nota reflete “ameaça à democracia” e que “deve receber um contundente repúdio de todos”.

Também usando as redes, o deputada federal Marcio Jerry (MA) registrou seu “total repúdio” à postura do ministro e afirmou que os Poderes têm que ser respeitados.

O governador do Maranhão (PCdoB), Flávio Dino, se somou às críticas. Advogado e ex-juiz federal, ironizou: “O curioso é que a nota do general Heleno, supostamente em nome da “segurança nacional”, pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83)”.

A nota foi enviada para a imprensa e publicada nas redes sociais na mesma tarde em que foi divulgado, com autorização do ministro Celso de Mello, o vídeo da reunião ministerial na qual, segundo o ex-ministro Sergio Moro, Bolsonaro teria feito ameaças e exigido mudanças na Polícia Federal em benefício de sua família.