O Congresso Nacional, por ampla maioria, decidiu derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que cria a federação partidária. Com validade prevista já para as eleições de 2022, as federações se submetem às mesmas regras impostas aos partidos, com programa, estatuto e direção comuns. Ao contrário das extintas coligações, as federações continuam funcionando após as eleições como um só bloco.

A derrubada do veto, ocorrida na noite de segunda-feira (27) foi comemorada pela Bancada do PCdoB, uma vez que a legenda esteve entre os principais partidos que defenderam a recuperação do projeto de lei 477/2015.

“A federação estimula a ação política e a governabilidade criando frentes políticas mais sólidas. Não tem nada a ver com esquerda ou direita, tem a ver com o enxugamento do sistema partidário de forma democrática”, afirmou o líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE).

O parlamentar considerou o resultado uma “grande vitória da democracia brasileira”. “Em todo mundo surgem novas formas de agremiações partidárias, e no Brasil não podia ser diferente. Para governar é preciso aglutinar os partidos. A Federação é a modernização dos partidos no Brasil, que mantêm sua identidade e fortalecem a democracia”, disse no Twitter.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que é vice-líder da Oposição, também usou as redes sociais para celebrar: “Quando se faz política com o coração e dedicação, o sentimento fica estampado na foto que registrou o momento da vitória da FEDERAÇÃO partidária no Senado. VIVA a DEMOCRACIA!”.

Segundo a deputada federal Alice Portugal (BA), a derrubada do veto foi um “importante passo para garantir que partidos como o PCdoB, que vai completar 100 anos, continuem vivos institucionalmente”.

“A afirmação da pluralidade partidária, com a aprovação das federações, é a maior resposta institucional, efetiva de unidade, contra Bolsonaro.#juntos poderemos enfrentar os desafios deste tempo e repavimentar os caminhos para restaurar a democracia”, reforçou Alice.

Para o deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA), foi “uma vitória do Brasil, dos partidos e do povo”. Nas redes sociais, o parlamentar destacou que o modelo de federações é muito melhor do que as coligações eleitorais extintas pela reforma política.

“A federação é nacional, dura uma legislatura, aproxima partidos que pensam parecidos e ajuda a reduzir o número de partidos; coligação é estadual, só existe durante a campanha e facilita alianças fisiológicas”, observou.

A deputada federal Professora Marcivânia (PCdoB-AP) disse que a decisão das duas casas legislativas significou uma “grande notícia para a democracia, para o PCdoB e para o Brasil”. “O PCdoB segue firme na luta, defendendo os mais pobres, a educação e um Brasil para os brasileiros. Que venha os 100 anos e com grande estilo!”, escreveu no Twitter.

“VITÓRIA INCRÍVEL! Com 353 votos, a Câmara segue o Senado e rejeita o veto de Bolsonaro às Federações Partidárias. É uma conquista democrática fundamental, que é do @PCdoB_Oficial, mas não apenas. É também uma derrota de Bolsonaro, que quis impedir a decisão do Legislativo”, reforçou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, sublinhou que a possibilidade dessa nova forma de união partidária é um caminho para reforçar a luta contra o fascismo no Brasil. “O modelo fortalece alianças programáticas e preserva a identidade dos partidos. Vitória da democracia e da construção de uma frente ampla para derrotar o fascismo!”.

Em suas redes sociais, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) registrou que as federações são uma “grande e importante novidade na legislação brasileira que ordena o funcionamento dos partidos políticos”. “Elas permitem que os partidos possam se organizar e defender a pluralidade da vida política nacional, manterem a sua identidade programática, e se associarem. Isso fortalece os partidos e a nossa democracia”, frisou.

O PLS 477/2015 havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a federação partidária contraria o interesse público por ter características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017.

 

Por Walter Félix

 

(PL)