Governo Fernández investe para ter o controle estatal sobre o “petróleo do futuro”

O governo argentino anunciou nesta semana que converterá o lítio em “recurso natural estratégico”, a fim de processar e industrializar o “ouro branco”, mineral do qual é um dos maiores exportadores mundiais.

O projeto apresentado em fevereiro pelo deputado Lucas Godoy, da Frente de Todos, fixa “como política de Estado o estudo, a investigação do recurso natural lítio e seus derivados, o agregado de valor aos processos produtivos e a sua produção final”. Propõe, também, a criação de um instituto oficial, sob o controle do Ministério do Desenvolvimento Produtivo, para avançar na exploração e industrialização do mineral.

Lucas Godoy explicou que “dos três países integrantes do Triângulo do Lítio (Argentina, Chile e Bolívia), somente no nosso não se avançou no tratamento da forma estratégica do lítio”. “Continua sendo considerado um mineral a mais e tratado de maneira fragmentada a nível de províncias (Jujuy, Salta e Catamarca) – sem a articulação com nenhum dos centros de desenvolvimento e investigação científica do país”, declarou.

Atualmente, em matéria de mineração, a legislação argentina regula o lítio como “um elemento a mais” e, “se bem o considere pertencente ao Estado, não faz mais do que estabelecer que sua extração irá requerer de uma mera concessão legal, fomentando a extração direta do produto primário ao exterior”. A atual lógica extrativista acaba por beneficiar exclusivamente o conservadorismo dos governos das três províncias do norte, que detêm poder absoluto sobre cerca de 80% das reservas do mineral, abusando da água e poupando mão de obra.

Segundo Germán Lener, pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas da Argentina (Conicet) e especialista no desenvolvimento de novas tecnologias baseadas no lítio, a atual situação é “dramática porque definitivamente não se deixa conhecer com exatidão quanta matéria-prima e que tipo de lítio estão levando as empresas que já extraem o mineral. A única certeza é que a Argentina já é o quarto exportador mundial”.

Na avaliação do presidente Alberto Fernández, “o mundo está caminhando para os veículos elétricos com baterias de lítio ou com o uso de hidrogênio verde e a Argentina deve gradativamente entrar nesse caminho”. “Por isso implementaremos incentivos. Tanto na incorporação da mobilidade sustentável, quanto na produção desse tipo de veículo e sua cadeia de valor, que começa com o lítio”, destacou.

A decisão oficial de priorizar a exploração do “petróleo do futuro”, utilizado na fabricação das baterias para a maioria dos equipamentos eletrônicos, de um automóvel até um celular, sendo um insumo básico da indústria nuclear, terá agora reconhecimento jurídico com a “Lei da Eletromobilidade”.

Elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Produtivo, a lei pretende gerar a curto prazo investimentos de US$ 5 bilhões, trazendo benefícios às companhias que contribuam para a extração do metal; empresas de transporte que incorporem veículos elétricos às suas frotas e garantam facilidades à instalação de fábricas de baterias e outros componentes.

Segundo o governo argentino, um ponto chave para o desenvolvimento produtivo está em alcançar um acordo com os fabricantes de veículos automotores, a fim de planejar a incorporação das novas tecnologias.