Amazônia: um dos piores territórios no ranking de saneamento básico

A Amazônia guarda o maior reservatório de água do planeta. Em 2010, pesquisadores do Pará e do Ceará descobriram que o Aquífero Alter do Chão, que se estende pelo Amazonas, Pará e Amapá é o maior do mundo. Tirando as geleiras, um quinto da água doce do mundo está na Amazônia. No entanto, boa parte da população dessa região bebe água contaminada dos rios.

Por Vanessa Grazziotin*

Relatório do Instituto Trata Brasil de 2022 mostra que nove cidades localizadas na Amazônia Legal estão entre as 20 piores do Brasil em fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Manaus é o 8º município dentre os piores no ranking do saneamento básico.

O site Amazônia Real trouxe reportagem descrevendo com detalhes as agruras da população de vários municípios. Até o acesso às casas é difícil, principalmente no período chuvoso, entre março e maio na Amazônia. A população convive com montanhas de lixo, os rios transbordam trazendo dejetos para as portas das casas.

Há anos essas cidades estão nas piores posições do ranking nacional do Instituto Trata Brasil por não oferecerem água tratada nem saneamento básico para a população. Segundo o instituto, este é um problema nacional, mas que encontra na Amazônia, a síntese da desigualdade social.

São mais de 33 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada, e mais de 94 milhões não tem tratamento de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O cenário na Amazônia chama a atenção por reunir quase metade das 20 piores cidades listadas pelo relatório. Lançado no dia 22 de março, o estudo analisou dados sobre o saneamento básico de 100 municípios com mais de 100 mil habitantes e listou as cidades amazônicas de Macapá (AP), Porto Velho (RO), Santarém (PA), Rio Branco (AC), Belém (PA), Ananindeua (PA), como as seis piores colocações consecutivas do ranking dos piores indicadores de saneamento básico do Brasil.

Esses dados mostram o descaso dos governantes com a saúde e o bem-estar da população; a falta de planos municipais que compreendam a urgência em assegurar esses serviços básicos e essenciais, como previstos na Constituição e pela Lei 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico. E também a falta de fiscalização das empresas prestadoras desses serviços.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 15 mil pessoas morrem por ano e 350 mil são hospitalizadas com doenças relacionadas à falta de acesso ao saneamento básico no Brasil. Em 2019, as mais de 273 mil internações por doenças de veiculação hídrica custaram ao país R$ 108 milhões.

A região Nordeste, que em números gerais registrou mais internações, teve a maior despesa com esse tipo de internação – R$ 42,9 milhões. Na sequência, o Sudeste teve R$ 27,8 milhões com gastos desse tipo, contra R$ 15,2 milhões do Norte, R$ 11,7 milhões do Sul e R$ 10,2 milhões do Centro-Oeste.

Os dados mostram com clareza que o melhor acesso da população à água potável, coleta e tratamento de esgotos traz grandes benefícios à saúde pública. Por outro lado, a permanência do descaso perpetua doenças e mortes. São brasileiros morrendo por não contarem com a infraestrutura mais básicas.

E como resolver esse que é um problema histórico e recorrente? Precisamos de um novo governo no Brasil e também de ideias mais avançadas nos estados, especialmente naqueles da Amazônia.

Governos com um programa desenvolvimentista e voltado para as políticas públicas que façam diferença na vida das pessoas, que destaquem a maior parte do orçamento da União e dos Estados para o desenvolvimento da infraestrutura em saneamento e nas demais áreas que tragam dignidade para a vida das pessoas.

Precisamos mudar o Brasil, começando por mudar os governantes que nada fazem pelo bem do povo.
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*Pré-candidata a deputada federal. Foi dirigente estudantil e sindical; vereadora em Manaus, deputada federal e senadora da República pelo PCdoB Amazonas. Foi procuradora da Mulher no Senado.

(Artigo publicado originalmente no portal Brasil de Fato)

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