Altamiro Borges: STF abre inquérito contra Bolsonaro
Depois da “carta de arrego” e dos aparentes conchavos e recuos do Judiciário, Jair Bolsonaro volta a ser alvo do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (3), Alexandre de Moraes atendeu ao CPI do Genocídio para abertura de inquérito contra o “capetão” por associar a vacina contra Covid-19 ao risco de contrair o vírus HIV e desenvolver Aids.
Por Altamiro Borges*
Em sua decisão, o ministro alega que “não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a Covid-19 use-se do modus operandi do esquema de disseminação de massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidam os fatos investigados.
A difusão fraudulenta foi feita pelo fascista durante a transmissão de uma live em suas redes sociais no dia 21 de outubro. Na ocasião, YouTube, Facebook e Instagram excluíram o vídeo de suas plataformas. “As nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, justificou o Facebook.
Os efeitos da CPI do Genocídio
Já na reta final das investigações, os senadores também incluíram uma notícia falsa sobre vacinação e Aids no relatório da CPI do Genocídio, solicitando a abertura de inquérito contra o presidente mentiroso. Apesar da evidência do crime, porém, o bajulador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir apenas uma “apuração preliminar” na PGR. Um acinte!
Agora, o STF decide pela abertura do inquérito, o que deve azedar novamente as relações com o fascista no poder. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou o envio ao PGR do requerimento feito pela CPI de suspensão imediata do acesso de Jair Bolsonaro às redes sociais. O subserviente Augusto Aras deverá responder em até 15 dias.
A decisão foi festejada nas redes sociais. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI, postou: “Bolsonaro acaba de virar alvo de mais um inquérito no STF, dessa vez em atendimento ao nosso pedido. Aos céticos que duvidavam das consequências da CPI da Pandemia, a história e os fatos comprovam: os que cometeram crimes pagarão ”.
Conforme relembra reportagem da Folha desta sexta-feira (3), esse é mais um inquérito aberto contra o “capetão” e suas milícias. Vale conferir a lista:
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Notícia falsa
A investigação aplicada em 2019 busca identificar autores de notícias falsas disseminadas nas redes sociais contra ministros do Supremo e já resultou em busca e apreensão contra apoiadores de Bolsonaro. A pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o presidente entre os alvos. É provável que a apuração prossiga 2022 adentro.
Quadrilha digital
Pedido para fazer investigação dos atos antidemocráticos, arquivado a da PGR, a apuração busca identificar grupo por trás de volta à internet. Apoiadores do presidente são alvos, incluindo assessores palacianos do chamado gabinete do ódio. Ao determinar a apuração, Alexandre de Moraes fez menção ao próprio Bolsonaro e seus filhos. A polícia abriu o consulta em julho.
Interferência no comando da PF
Apuração aberta após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro atribuir um Bolsonaro tentativa de implementar mudanças na cúpula da PF com o objetivo de proteger os parentes e aliados. Alexandre de Moraes determinou que um PF retome uma investigação de julgamento que o STF fará em setembro para definir o modelo de depoimento que o chefe do Executivo prestará à polícia.
Prevaricação no caso da vacina Covaxin
A ministra Rosa Weber determinou não início do mês de julho a abertura de inquérito para apurar a acusação feita contra o presidente Jair Bolsonaro de que ele prevaricou no caso da compra do indiano imunizante ao ser informado sobre irregularidades no processo de aquisição e não órgãos acionar de investigação.
Vazamento de investigação sigiloso
A pedido do TSE, Alexandre de Moraes mandou apurar o vazamento de informações sigilosas de investigação instaurado em 2018 pela PF sobre uma invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. As informações dessa pesquisa foram divulgadas por Bolsonaro em live com o propósito de sustentar a acusação que faz ao sistema eleitoral.
Manifestações de 7 de Setembro
Uma pesquisa foi aberta para apurar a mobilização e a organização dos atos realizados no Dia da Independência. São alvos o cantor Sergio Reis e caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, além de associações de produtores rurais.
Fake news sobre urnas eletrônicas
Por sugestão do corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, o TSE abriu um inquérito administrativo para apurar a conduta de Bolsonaro, que, sem apresentar provas, afirma que o sistema eleitoral é vulnerável à fraude.
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*Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e membro do Comitê Central do PCdoB.
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