O Grupo de Trabalho “Mulher e Economia” da Secretaria da Mulher, coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), realizou nesta sexta-feira (25) a segunda reunião técnica para discutir o impacto do orçamento público na vida das mulheres. O debate contou com a participação de analistas, consultoras, pesquisadoras e uma representante do Ipea.

“Não há dúvidas de que a mulher, em especial a mulher negra, foi a mais prejudicada na pandemia. Por isso, é importante discutirmos caminhos para enfrentarmos o problema e a necessidade do corte de gênero e raça no orçamento público do ano que vem”, disse a deputada Alice.

Na reunião, a analista de planejamento e orçamento Elaine de Melo Xavier destacou que o orçamento geral da União para 2021 será de quase R$ 4 trilhões de reais, mas apenas 34% desse valor (cerca de 1,5 trilhão) poderá ser usado para a oferta de bens e serviços públicos e o funcionamento da máquina estatal. “É importante ressaltar que a redução dos gatos primários, destacando os gastos na área da seguridade social, afeta especialmente as mulheres negras e pobres no Brasil. Essa parcela da população é duramente impactada com esses cortes no orçamento.

Também presente no debate, a doutora em economia pela Universidade La Sapienza (Roma), Margarita Oliveira, ressaltou que a Argentina, pela primeira vez na história do país, enviou orçamento do ano que vem com perspectiva de gênero. Ela destaca a importância de iniciativas como essa serem colocadas em prática aqui no Brasil.

A especialista em Políticas Públicas do Ipea, Carolina Pereira Tokarski, destacou que as decisões dos gastos públicos impactam de forma diferente na vida dos homens e mulheres. “Por exemplo, quando o governo decide alocar menos recursos na construção de creches, é evidente que o impacto será mais na vida das mulheres”, disse.

A consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Julia Rodrigues, falou um pouco sobre o orçamento de 2020 da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal, destacando que parte do plano orçamentário do órgão até o momento não foi executado, fato que foi denunciado pela deputada Alice na Câmara dos Deputados.

Durante o evento, foi lançado o livro “Gênero e raça no orçamento público brasileiro”, publicado pela Associação Nacional dos Servidores de Planejamento e Orçamento (Assecor).

*Ascom deputada Alice Portugal

 

—

(PL)