Programa Auxílio Brasil

Após os brasileiros terem precisado formar longas filas de espera em todo o país, o governo estendeu os prazos até 14 de outubro, para revisão do Cadastro Único (CadÚnico) e até 12 de agosto para averiguação cadastral. Apesar disso, mesmo para quem já está cadastrado, pode ser longa a espera pelo Auxílio Brasil: levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a demanda reprimida do programa aponta que, em abril deste ano, ainda havia 5,3 milhões de pessoas com perfil para receber o benefício que não tinham sido efetivamente contempladas. Esta parcela da população brasileira segue totalmente desamparada pelo governo Bolsonaro, em um momento em que aumenta a carestia e o Brasil encontra-se no Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar de o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado nesta quarta-feira (13) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, a PEC do Desespero que prevê o aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil, a fila de espera do benefício é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o programa substituiu o Programa Bolsa Família e a quantidade de pessoas aptas aguardando o recebimento do recurso chegou a 6,3 milhões de cidadãos.

Arthur Lira tratorou para aprovar, em dois turnos, a PEC do Desespero (Fotos: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Levando-se em conta o recorte por família, em novembro do ano passado, a demanda reprimida chegou a 3,1 milhões, um expressivo crescimento em relação a março de 2021, ocasião em que o volume de pessoas foi de 1,3 milhão. Mas ainda hoje há 2,7 milhões de famílias que tiveram o cadastro aprovado, mas ainda não receberam o benefício.

Os números apontam que o governo Bolsonaro não está conseguindo fazer a gestão da concessão de novos benefícios aos que já tiveram o cadastro analisado e aprovado. De acordo com o levantamento da CNM, no mês de janeiro, houve 3.046.911 de concessões. Em abril, foram apenas 41.196 novos beneficiários, o segundo menor número desde março do mesmo ano, quando foram 4.336. A autorização para o pagamento do Auxílio Brasil em 2022 chegou a R$ 89,8 bilhões, mas foram efetivamente pagos menos da metade, R$ 44,2 bilhões.

Dados regionais

Ao realizar o estudo por dados regionais, a CNM apontou que em números absolutos, o Sudeste (981 milhões de famílias) e Nordeste (963 milhões de famílias) continuam sendo as regiões com maior demanda reprimida em abril de 2022. No entanto, Norte e Centro-Oeste têm apresentado o maior crescimento com, respectivamente, 232% e 139%.

Já o Estado com maior volume de demanda reprimida foi Rondônia, chegando a 321%, ou seja, passou de 5.939 mil famílias para 25.026 mil famílias. Logo em seguida, estão o Pará com 193% (de 61.445 mil famílias para 180.370 mil famílias) e Roraima com 187% (de 3.642 mil famílias para 10.485 mil famílias). Vale lembrar que se for levado em conta o contingente populacional, o Estado de São Paulo é o que mais apresenta demanda reprimida, com 429.484 mil famílias à espera da garantia de sobrevivência, chegando a crescer 80% entre março e abril.