Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estiveram na Câmara nessa semana para cobrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que define planos de carreira, piso salarial e índice de reajuste para as categorias. Além do apoio de parlamentares, o dia de mobilização terminou com reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). No encontro, Lira se comprometeu a levar as demandas dos agentes de saúde ao colégio de líderes e afirmou que a PEC pode ser pautada no Plenário na próxima quarta-feira (23).

A informação foi divulgada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que esteve junto nas mobilizações. “Tivemos uma importante reunião com o presidente Arthur Lira, que reafirmou o compromisso com os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Ele disse que irá levar as reivindicações das categorias ao Colégio de Líderes, como o apoio para votação da PEC 22. A expectativa é que a proposta possa entrar na pauta da Câmara na próxima quarta. Vamos seguir mobilizados para que possamos garantir mais direitos a esses profissionais que são o exército civil do SUS, que têm papel fundamental na saúde pública no Brasil”, afirmou a parlamentar.

Em dezembro, antes do recesso parlamentar, as categorias também estiveram com Lira. Na ocasião, o presidente da Câmara havia firmado compromisso em pautar a PEC 22 em março deste ano.

A bancada do PCdoB na Câmara reafirmou seu compromisso com as lutas das categorias. Durante ato no auditório Nereu Ramos, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defendeu a aprovação da PEC 22. Segundo ela, garantir que o vencimento desses trabalhadores não será inferior a dois salários mínimos e o adicional de insalubridade é essencial para dar dignidade aos trabalhadores.

“Vamos fazer um desafio ao presidente da República: que ele faça por uma semana o trabalho de vocês, subindo e descendo morro, na chuva, no sol, com o salário de vocês. Aí vamos ver se ele consegue entender a importância dessa luta. Precisamos dizer ao governo: respeite a Câmara, a lei. Votamos a LDO, Bolsonaro vetou e nós derrubamos o veto. Votamos uma lei orçamentária que não foi vetada. Então, existe o dinheiro, existe orçamento, existe uma lei. O presidente precisa respeitar o Congresso”, disse a parlamentar em referência à portaria editada pelo Ministério da Saúde esta semana que não repassa o reajuste salarial às categorias.

Em dezembro, com a derrubada do veto 44, os parlamentares garantiram aos agentes de saúde e de combate às endemias um reajuste salarial de 12,90%. O orçamento de 2022 aprovado no Congresso previu a destinação de R$ 800 milhões para o pagamento do novo piso das categorias, que passou de R$ 1.550 para R$ 1.750.

 

Por Christiane Peres

 

(PL)