A supressão da patente do imunizador é “etapa vital para acabar com a pandemia”, defende manifesto.

Mais de 60 ex-chefes de Estado e de 100 ex-vencedores de Prêmios Nobel lançaram um manifesto recentemente em defesa da vida em que propõem a quebra de patentes para as vacinas contra a Covid-19. Diante da urgência da medida, as autoridades convidaram o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a que se some à iniciativa.

A supressão da propriedade intelectual do imunizador é “uma etapa vital e necessária para acabar com a pandemia”, sublinham os 170 signatários da carta, entre os quais encontram-se os ex-presidentes da França, François Hollande, e da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e o primeiro ministro britânico Gordon Brown.

A maioria dos países do mundo tenta vacinar suas respectivas populações o mais rápido possível para tentar impedir a Covid-19 e o surgimento de novas variantes do vírus que reduzem a eficácia das vacinas.

“Estamos esperançosos com a informação segundo a qual seu governo está examinando uma suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual da Organização Mundial do Comércio (OMC) durante a pandemia, conforme proposto pela África do Sul e a Índia”, aponta a carta, também assinada por ganhadores do Nobel, como Muhamad Yunus (Paz), Joseph Stiglitz (Economia) e Françoise Barré-Sinoussi (Medicina).

Depois de enviada à OMC no dia dois de outubro, a proposta recebeu o apoio de vários países em desenvolvimento e a oposição da maioria dos países ocidentais, onde estão as sedes das grandes empresas farmacêuticas. O texto propõe a suspensão temporária de algumas obrigações do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) para que qualquer país possa produzir a vacina sem se preocupar em possuir a patente.

Uma renúncia de propriedade intelectual impulsionaria a fabricação de vacinas e aceleraria a resposta à pandemia nos países mais pobres. Com base no ritmo atual de produção, a maioria das nações pobres terá que esperar até pelo menos 2024 para obter a imunização em massa.

“Novas mutações do vírus continuarão a tirar vidas e derrubar nossa economia global interconectada até que todos, em todos os lugares, tenham acesso a uma vacina segura e eficaz”, declarou Joseph Stiglitz.