Manuela: “Brasil necessita de lei sobre proteção de dados pessoais”
A pré-candidata do PCdoB à Presidência da República, Manuela D’Ávila, defende a necessidade de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (21), Manuela alerta que a privacidade de dados é fundamental para garantir a privacidade dos internautas, da soberania nacional e dos negócios justos.
“Sabe por que uma lei é tão importante? Lembra aquele teste que você fez no Facebook ou aquele formulário que você marcou lá embaixo na opção ‘aceito os termos de uso’? Quando você faz isso, você cede seus dados para alguma empresa comercializa-los e está autorizando essas empresas lucrarem vendendo os seus dados”.
Diante do escândalo da empresa Cambridge Analytica, acusada de coletar ilegalmente dados privados de 50 milhões de pessoas do Facebook para serem usados na campanha eleitoral de Donald Trump à Presidência dos EUA, Manuela ressaltou que “certamente dentre esses dados estão muitos brasileiros e brasileiras. Por essa e outras questões, sou a favor da aprovação da Lei de Proteção de Dados e temos que ter o compromisso de todos os candidatos com a aprovação dessa lei”.
A pré-candidata explicou que tramita no Congresso Nacional, em regime de urgência um Projeto de Lei sobre proteção de dados, que defende a privacidade das pessoas, tanto em relação ao poder público, quanto contra as práticas das empresas; que defina que as pessoas tenham informações do que está sendo feito com seus dados e que garanta que os dados coletados não possam ser utilizados com objetivo diferente daquele para o qual foi coletado.
Segundo Manuela, o projeto de proteção de dados pessoais não visa impedir pesquisa, estudo ou publicidade. “A ideia é criar padrões éticos para que seus dados pessoais não sejam usados contra você”.
Assista na íntegra a fala de Manuela D’Ávila: