No ano em que o golpe parlamentar e jurídico de Michel Temer se consumou no Brasil, a Bancada do PCdoB no Congresso teve papel decisivo na luta política para reduzir os graves prejuízos trazidos pelos sucessivos desmontes do Estado democrático soberano ao longo de 2017.

Por Alice Portugal*

Enfrentamos batalhas difíceis. O presidente ilegítimo retomou a agenda ultraliberal dos anos 90, priorizando um projeto político derrotado nas eleições de 2014. O país começou a andar para trás, porque o governo apostou na redução do papel do Estado na economia. Privatizações, retirada de direitos sociais, restrições ao emprego, criminalização da política e postura subalterna na política externa passaram a ser foco do golpista. Em outra frente, houve um esforço do Executivo para arrebentar a indústria brasileira e para entregar o patrimônio público ao capital estrangeiro, com a desestruturação da Eletrobras, da Petrobras, do BNDES e demais bancos públicos.

Temer não tem envergadura para sustentar a faixa presidencial, porque não está coberto pelo manto da representatividade popular. Em meio aos ataques permanentes à democracia, a Bancada se mostrou criativa, proativa e propositiva para reduzir os danos causados por propostas, como a Reforma Trabalhista, que defenestrou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sepultou direitos arduamente conquistados desde a sua edição em 1943.

Lutamos duas vezes para garantir o avanço do processo criminal contra o presidente corrupto no Supremo Tribunal Federal (STF), mas fomos vencidos pelo poder do dinheiro. O golpista usa o desmonte do país como moeda de troca junto ao mercado financeiro para se manter no poder.

Conseguimos melhorar também a Reforma Política aprovada na Câmara, mantendo a atividade parlamentar não só do nosso partido, mas fortalecendo a possibilidade das legendas ideológicas e de esquerda existirem no Parlamento, com a manutenção das coligações em 2018. Derrotamos modelos exóticos de sistema eleitoral, como o Distritão e Distrital Misto, além de retomar o teto para autofinanciamento de candidaturas.

Os golpistas tentaram ainda retirar o direito à aposentadoria por meio de uma Reforma da Previdência excludente e desumana. Graças à mobilização social e parlamentar, conseguimos impedir o avanço da matéria. Em 2018, teremos de seguir atentos para que essa proposta seja definitivamente derrotada.

O Brasil precisa reerguer-se urgentemente. Somente com a saída do ilegítimo será possível retomar o crescimento nacional baseado numa lógica desenvolvimentista e socialmente justa. Só a pressão das ruas pode evitar que um projeto tão perverso ao Brasil e à população possa continuar. Em 2018, teremos a chance de eleger governantes comprometidos com o povo. Esperamos que o PCdoB amplie sua Bancada de deputados e senadores. Que possamos eleger governadores e até o presidente (a) da República. Afinal, o partido não se dobrou e reafirmou sua identidade aguerrida em meio à crise. Aqui tem luta!