Resolução Comitê Central, 30 de setembro de 2023

A vitória de Lula presidente foi épica e decisiva. Novo quadro político se instalou no país, com mais liberdade, retomada de programas sociais, reconstrução de políticas públicas, retomada de desenvolvimento econômico e social. O PCdoB busca contribuir com o êxito do governo Lula na aplicação do programa de reconstrução nacional.

O Partido cumpriu papel importante no combate à extrema direita e na vitória de Lula. Contribui agora de maneira destacada no governo, por meio da direção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além de participação em outros ministérios; contribui com os esforços de sua bancada no parlamento; atua intensamente na luta pela construção de uma maioria social que impulsione um novo projeto de desenvolvimento para o país.

A capacidade de capitalização política junto aos eleitores dos programas sociais e as ações do Governo Lula, especialmente as inciativas oriundas de nossa participação, constitui um importante ativo nos enfrentamentos eleitorais.

As eleições municipais de 2024 são capítulo importante dessas batalhas. Estarão em disputa as administrações e parlamentos municipais. Essas eleições têm injunções com o quadro político geral, mas guarda muitas especificidades localistas. Ao mesmo tempo em que são desaguadouro de avanços obtidos pelo nosso campo político e pela Frente Democrática, são também uma prévia da disputa de 2026. A acumulação de forças obtidas nessas eleições é importante para o fortalecimento do campo democrático e popular na frente ampla, e para a derrota da extrema direita, ainda com forte presença no cenário político nacional.

No que pese um quadro geral mais favorável, as forças de direita cresceram no parlamento federal e ganharam muitos e importantes governos de estado. A correlação de forças no Congresso e a consequente governabilidade abrem espaços administrativos no Governo Federal para a atuação dessas forças. Na disputa de 2024 estes fatores entram de maneira decidida em campo. A extrema direita continua forte nas redes sociais divulgando Fake News contra o governo e as forças democráticas e assim mantendo suas bases mobilizadas, visando as eleições municipais.

O PCdoB participará das eleições através da Federação Brasil da Esperança, ente político novo e decisivo. É preciso tirar todas as consequências de nossa participação eleitoral por meio deste instrumento. Importante considerar que a presidência da FBE será exercida pela presidente do PCdoB, Luciana Santos, durante o ano de 2024 e o rodízio ocorrerá também nas comissões provisórias estaduais e municipais.

Nas disputas majoritárias devemos contribuir para a constituição de campos políticos fortes e amplos, que possam levar à derrota das forças ligadas à direita e extrema direita, e à vitória de forças sintonizadas com o governo Lula. A Federação não pode ter exclusivismo ou estreiteza, deve se empenhar em constituir candidaturas fortes e viáveis com amplas forças. O governo Lula vai constituindo uma base parlamentar ampla e diversificada. Ela deve ser a baliza ampla da política de alianças. Portanto, é vedado apoio a candidaturas identificadas com o projeto bolsonarista e da extrema direita.

O PCdoB vem sofrendo perdas eleitorais nos últimos pleitos. O novo quadro político e o esforço de revigoramento partidário devem ser balizas para perseguirmos uma inflexão nesta trajetória. Consideramos que é necessária uma retomada de crescimento eleitoral do Partido, a partir dos grandes municípios.

A existência da Federação e nossa participação neste novo ciclo político tornam o Partido atrativo e com protagonismo. É momento de fortalecer lideranças partidárias, ao mesmo tempo em que devemos realizar amplo esforço de atração de novas lideranças eleitorais, para reforçar nossas possibilidades de vitória. Até o início de abril é preciso um esforço organizado neste sentido.

O PCdoB deverá perseguir a reeleição das prefeitas e prefeitos nas cidades que atualmente governamos, bem como a reeleição de nossas atuais bancadas de vereadoras e vereadores. O Partido, onde for possível e viável, vai apresentar candidaturas ao executivo, representando a FBE. Para essas batalhas são indispensáveis alianças políticas e condições efetivas de disputa. Durante a pré- campanha, onde ainda não se configura o amadurecimento de qual será a dimensão das alianças majoritárias, onde for possível, devemos apresentar, pré-candidaturas à prefeitura.

O objetivo geral do PCdoB será a eleição de vereadores nas capitais e grandes cidades do país. Passa necessariamente pelo desafio de eleger em capitais da região sudeste

(São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte) e manter e ampliar nosso espaço nas demais regiões.

Esses objetivos têm como premissa a construção das eleições de deputados federais, nossa prioridade, e de deputados estaduais em 2026, o que pressupõe vetores desde já no sentido de nomes, articulações, alianças e compromissos.

Fica evidente que, diante dessa nova realidade de disputa em Federação, o Partido precisa ter projetos concentrados para as eleições proporcionais, já que não há no geral o temor do quociente eleitoral, mas as linhas de corte tendem a aumentar, como já aconteceu em 2022. Assim, a tática de concentração é a mais adequada para a obtenção de êxito eleitoral.

No caso de candidaturas majoritárias de aliados, o Partido deve buscar estabelecer protocolos políticos dos quais constem presença na coordenação das campanhas, participação na elaboração do programa de governo, etc. Apoio político para nosso projeto específico de eleição ao parlamento. E, em caso de vitória, o acerto da participação do Partido na administração.

A campanha eleitoral inicia oficialmente em 15 de agosto de 2024. Durante este período as normas eleitorais impõem um conjunto de restrições à campanha. A pré- campanha já iniciou e seguirá nos próximos meses até 14 de agosto. Durante esta fase a abordagem ao eleitor, a realização de eventos e a captação de apoio material tem maior liberalidade. A pré-campanha é um espaço privilegiado de estruturação, planejamento, constituição de rede de apoio que impulsionam apoio político e material.

Para a realização da pré-campanha é imprescindível criar condições materiais e distribuí-las de maneira racional e a partir de prioridades. Sem recursos, os esforços ficam restritos e entramos na disputa de maneira rebaixada.

A campanha eleitoral de 2024 já está nas ruas, na forma de pré-campanha. O Partido, que passa nacionalmente por processo de conferências municipais e estaduais, deve perseguir o objetivo de ter o desenho básico de seu projeto eleitoral até a conclusão desse processo, sem prejuízo de posteriores ajustes. É preciso combinar os esforços

de revigoramento partidário (que tem dimensão imediata, mas também de médio prazo) com o projeto efetivo de pré-campanha em cada município.

Precisamos perseguir a realização de campanhas amplas, de apelo popular, conectadas com os desejos populares e contemporâneas, com uso de todo o aparato político e tecnológico que caracterizam as disputas atuais.

Com ousadia e determinação é preciso construir um projeto eleitoral consistente e viável em cada município, como parte da luta geral em defesa do êxito do governo Lula e do fortalecimento e revigoramento do Partido.

Brasília, 30 de setembro de 2023

Comitê Central do PCdoB

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