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Baixe o PDF com a íntegra das resoluções do 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizado entre 17 a 19 de novembro de 2017, em Brasília-DF. Faça o download clicando ao lado.    

Estatuto do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) CAPÍTULO I – DO PARTIDO ARTIGO 1º O Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922, reorganizado em 18 de fevereiro de 1962 e legalizado, na fase atual, em 27 de maio de 1985, é o partido político da classe operária e do conjunto dos(as) trabalhadores(as) […]

14º Congresso: Solidariedade à Revolução Bolivariana A Revolução Bolivariana é uma experiência avançada de construção de um poder político que prioriza a soberania nacional, a defesa das riquezas do país e os direitos do povo. Mesmo sob fogo constante de ameaças, sabotagens, investidas terroristas e sanções, a Revolução bolivariana avança, aprofundando a democracia popular, como […]

14º Congresso: Estamos ao lado do Partido Comunista da Ucrânia e do povo ucraniano contra a ofensiva fascista Em fevereiro de 2014 um golpe de Estado, apoiado, armado e financiado pelo imperialismo, levou ao poder um grupo neofascista ucraniano liderado pelo bilionário Petro Poroshenko. Apenas seis meses depois do golpe houve a primeira ação judicial […]

14º Congresso: Solidariedade ao Povo da República Árabe da Síria O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) manifesta seu apoio à República Árabe da Síria que resiste e luta contra o imperialismo. A Síria é um país laico, soberano e solidário, onde convivem fiéis de várias religiões, com um governo legítimo reconhecido pela comunidade internacional. Mas […]

14º Congresso: O povo saarauí tem direito a sua pátria A República Árabe Saarauí Democrática (RASD) está com a maior parte do seu território ocupada por tropas do Reino do Marrocos há mais de 40 anos. Durante todo este tempo a população saarauí resiste e luta pela independência de sua pátria, sob a liderança da […]

14º Congresso: Solidariedade Ao Povo Palestino O 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil expressa sua solidariedade ao povo palestino que segue vítima da barbárie do Estado sionista de Israel. Exigimos que sejam cumpridas as resoluções da ONU e conclamamos ao reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno da ONU. Chamamos a intensificar a luta […]

14º Congresso: Países socialistas contam com o apoio dos comunistas brasileiros O Partido Comunista do Brasil expressa seu apoio aos países socialistas: República de Cuba, República Popular da China, República Socialista do Vietnã, República Popular Democrática da Coreia e República Popular Democrática do Laos. A existência e o desenvolvimento da experiência socialista em cada um […]

14º Congresso: Um ano da morte do comandante invicto No próximo dia 25 de novembro completa-se um ano da morte de Fidel Castro Ruz, líder histórico da Revolução Cubana. No momento em que realizamos nosso 14º Congresso, os comunistas brasileiros registramos esta data reafirmando que a vida e o pensamento de Fidel Castro, comandante invicto, […]

14º Congresso: Em defesa da paz na Península Coreana O PCdoB defende a solução política e negociada do problema nuclear na Península Coreana. Condenamos a ingerência do imperialismo  estadunidense na região e as ameaças de agressão à República Popular Democrática da Coreia (RPDC), bem como à soberania nacional e territorial deste país. Apoiamos a reunificação […]

14º Congresso saúda vitória da paz na Colômbia e exige respeito integral aos termos do acordo O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera uma importante conquista democrática a assinatura do acordo de paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP). O acordo é uma vitória política […]

14º Congresso do PCdoB PROJETO DE RESOLUÇÃO FRENTE AMPLA: NOVOS RUMOS PARA O BRASIL Democracia, soberania, desenvolvimento, progresso social SUMÁRIO I – CONFLITOS E TENSÕES NO MUNDO, OFENSIVA IMPERIALISTA E LUTA DOS POVOS                           II – BALANÇO DOS GOVERNOS LULA E DILMA E […]

As propostas de alteração do Estatuto do PCdoB não se referem a temas de princípios, não alteram os principais conteúdos, nem tampouco modificam a estrutura e a ordem dos capítulos. Tratam-se de modificações para atualizar, mudar a denominação, precisar a redação, padronizar, fazer adequações técnicas e de legislação, e inserir correções em assuntos que a […]

Dispõe sobre as normas para a realização do 14º Congresso do PCdoB O COMITÊ CENTRAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, no exercício de suas atribuições previstas na alínea “a”, do art. 22 do Estatuto do PCdoB, e tendo presente o disposto no art. 19 do mesmo Estatuto partidário, RESOLVE: Art. 1º – O 14º Congresso […]