Revigorar o Partido (Parte 1)

Por Carlos Augusto (Patinhas)*

Os  objetivos a curto prazo do revigoramento do Partido estão de forma resumidos no item 61  do Projeto de Resolução em debate quando afirma “O contexto concreto de atuação do  PCdoB é de grande singularidade. O 15º Congresso tem,  nesse sentido, dimensão histórica para enfrentar a escalada antidemocrática e anticomunista e assegurar sua representação política e institucional. Tal singularidade exige, nesta hora, linhas de força bem focadas, no âmbito das tarefas gerais da construção partidária, num plano imediato bem definido, centradas nos temas da comunicação, atividades de massa e estruturação partidária”.

Em que se baseia essas linhas centrais de revigoramento do Partido?

Baseia-se na nossa rica experiência nestes 35 anos de legalidade, dos quais treze (2003-2016) participando do governo central. Cabe ao coletivo partidário extrair lições deste período para enfrentar os desafios atuais e os futuros que surgirão na luta política, ideológica e de massa num novo governo para implementar um projeto de reconstrução nacional.

Daí resulta a necessidade de o coletivo fazer reflexões sobre a linha política e de construção partidária elaboradas neste período e de sua aplicabilidade.

Na década de 80, o Partido depois de um longo período de rigorosa clandestinidade conquista sua legalidade em 1986.  Sinaliza desde o início da década garantias de vocação para a grande política na Campanha das Diretas ,no apoio à  candidatura de Tancredo Neves e  na posição de  ida ao  colégio eleitoral.

No final dos anos 80 vem a queda do Muro de Berlim, dissolução da URSS, gerando uma crise de identidade nos Partidos Comunistas no mundo. Realizamos em 1992, o 8º Congresso, com a marca da Reafirmação do Socialismo, do PC leninista, do  centralismo–democrático e  de uma Nova Luta pelo Socialismo.  Iniciamos a partir daí um período de grandes elaborações teóricas do ponto de vista programático, político e da linha de estruturação partidária.

Em 2003, no início do governo Lula, realizamos a 9º Conferência Extraordinária que decidiu pelo apoio e participação dos comunistas no governo federal.

Em 2009 foi o ano do 12º Congresso, marco importante neste processo de elaboração teórica, onde  aprovamos o nosso Programa Socialista e a definição do caminho através da implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), como também de uma Política de Quadros (PQ) para a contemporaneidade, a serviço deste projeto.

A  PQ define a construção de um processo de acumulação de forças nas três frentes estratégicas: a institucional, dos movimentos sociais e na luta de ideias confluindo para a construção de um PC de quadros e de massa de militantes e filiados organizados e mobilizados nas Organizações de Bases (OBs). O Congresso já registrava um crescimento expansivo do Partido com a participação de mais de 100 mil militantes e filiados em assembleias de base em mais de 2.000 municípios.

2011 e 2014 foram os anos da realização dos 7º e 8º Encontros Nacionais sobre questões de Partido com os lemas “Mais vida militante para um Partido do tamanho de nossas ideias” e  um “Inovador Impulso Organizativo”.  No 7º Encontro tivemos a participação de 350 dirigentes de Comitês Municipais (CMs) e OBs  de grandes  municípios. Definimos como foco o fortalecimento dos CMs nas capitais e maiores cidades bem como a ativação de suas organizações de base. Foram também aprovadas orientações de formação de Fóruns de Quadros de Base nas Capitais, Fóruns de Quadros nas Macrorregiões e  dos Movimentos Sociais nos estados.

Como resultado destas políticas tivemos avanços significativos nas três frentes estratégicas e na estruturação partidária:

Na frente institucional aumentamos significativamente a nossa participação nas casas legislativas e nos executivos que possibilitou o Partido atuar na grande política.

Nos movimentos sociais estruturamos a CTB, UBM, Unegro, UnaLGBT, UJS e participamos do processo  de  formação e consolidação  da ANPG.

Na luta de ideias estruturamos a Fundação Maurício Grabois (FMG), a Escola Nacional de Formação e a Revista Princípios. Apresentamos neste período propostas programáticas para os governos Lula e Dilma. No 13º Congresso do PCdoB aprovamos a resolução “Batalhar pelas reformas estruturantes, fortalecer o Partido e garantir a 4ª vitória do povo.”

No 14º Congresso, em 2017, deixamos registrado um balanço ressaltando o legado positivo dos governos Lula e Dilma como também insuficiências e erros cometidos como a não realização, mesmo que de modo parcial, de uma reforma política democrática e de ter mantido intocável o monopólio da  mídia.  Apontamos erros  na condução da política pelo PT e na manutenção do chamado tripé macroeconômico. Fizemos também uma avaliação do desempenho dos comunistas no governo federal sublinhando êxitos, assim como erros e deficiências.

Apesar dos avanços tivemos insuficiências e razoáveis debilidades na aplicação das resoluções do Partido em cada uma das três frentes e na articulação entre elas. Na institucional adotamos uma política de concentração de candidaturas para o legislativo e em poucas vezes disputamos cargos majoritários. Assim, não construímos redutos eleitorais para a nossa legenda e projetamos poucas lideranças para o grande público. Nos movimentos sociais não construímos bases de massa mobilizáveis para travar batalhas políticas em defesa das reformas estruturantes.

Na luta de ideias houve pequena divulgação e pouca assimilação pelos quadros e militância do Programa Socialista,  de nossa identidade estratégica. Além do mais, as três frentes  funcionaram como “caixinhas”, com pouca articulação entre elas. Ganhou realce neste período uma falsa contradição entre a atuação na frente dos movimentos sociais e na institucional. Tivemos também pouco envolvimento dos quadros e militantes das três frentes na estruturação partidária. Esta tarefa ficava somente  para as secretarias de Organização.

A  partir de 2014 passamos a ter declínio no nosso desempenho eleitoral. Com as reformas regressivas de Temer e Bolsonaro surgiram maiores dificuldades na ação de massa através dos movimentos sociais e no funcionamento dos CMs e OBs. Em 2018, não atingimos os 1,5% exigidos pela cláusula de barreira. A  incorporação do PPL possibilitou manter em funcionamento a bancada federal e agregou nas fileiras partidárias valorosos quadros revolucionários.

 

*É membro do Comitê Central e Coordenador do Departamento Nacional de Quadros João  Amazonas.