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Presidenta do PCdoB anuncia propostas para superar a crise

Durante o 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos apresentou em seu discurso propostas para que o país se erga do cenário caótico em que se encontra no pós-golpe de Michel Temer. Luciana Santos expõe projeto que o PCdoB propõe para a retomada do crescimento do país e seu desenvolvimento, o qual será debatido pelos participantes.

Confira abaixo na íntegra o discurso da dirigente.

Informe ao 14º Congresso do PCdoB – Brasília 17 de novembro de 2017

Estimados delegados e especialmente estimadas delegadas, mulheres que tiveram que quebrar grandes obstáculos só para se fazerem presentes ao 14º Congresso do Partido Comunista do Brasil,

Estimados convidados e convidadas, representantes de partidos irmãos,

Estimados embaixadores e embaixadoras do corpo diplomático credenciado presentes,

Camaradas;

Desde a 10º Conferência Nacional, realizada em maio de 2015, o Brasil viveu uma profunda viragem política. As elites conservadoras, não conformadas com a quarta derrota consecutiva nas urnas, optaram pelo atalho político, um golpe, ferindo a democracia e o Estado de direito. Passados 128 anos da proclamação da República, seus princípios de harmonia e equilíbrio entre os poderes foram afetados com a realização do impeachment. O governo usurpador que tomou de assalto o poder busca instaurar com celeridade uma nova ordem, de caráter neocolonial e neoliberal. Neste transcurso encontrou nas ruas, no parlamento, nos espaços do debate de ideias a resistência democrática na qual desde a primeira hora o PCdoB ocupou a linha de frente.

O processo que culmina com a realização do 14º Congresso Nacional do PCdoB teve início no mês de abril, com a reunião ampliada do Comitê Central. Nela debatemos o novo quadro político que levou o país a uma de suas maiores e mais complexas crises desde a redemocratização em 1985.

Este congresso camaradas, foi construído no calor das lutas.

O projeto de resolução, aprovado pelo o Comitê Central no último mês de julho, e que iremos examinar, foi enriquecido pela sabedoria nosso coletivo militante, com as contribuições e os debates realizados nas 27 conferências estaduais, e em dezenas de reuniões de municipais, e em centenas de encontros de Organismos de Base, além dos mais de cem artigos publicados na Tribuna de Debates. Trata-se de um projeto de resolução que expressa ampla unidade do Partido em torno da análise da cena política, e da tática que deve nos orientar e dar perspectiva a nossa jornada.

O PCdoB empreende grande esforço para se colocar à altura das tarefas e dos desafios de uma realidade instável, regressiva, perigosa, no mundo e no Brasil. Manter viva e pulsante a corrente dos comunistas na política brasileira exige fecundo trabalho teórico, político, ideológico e prático. Podemos afirmar que chegamos ao plenário do 14º Congresso fortalecidos. E isto é resultado da ação de nosso abnegado e criativo coletivo militante que no cotidiano das lutas constroem o PCdoB. Coletivo, neste Congresso, representado por vocês, queridos delegadas e delegados do 14º Congresso que fazem no dia a dia o PCdoB, um partido vivo e pulsante! Uma salva de palmas, ao nosso coletivo militante, o maior patrimônio do PCdoB!

O centro dos debates é a luta por novos rumos para o país

O objetivo central do 14o Congresso do PCdoB é dar resposta ao principal anseio da Nação e da classe trabalhadora na atualidade: retirar o país da crise e encaminhá-lo a novos rumos, do desenvolvimento e do progresso social. O projeto de resolução fundamenta, aponta uma nova tática. É fundamental, no curso da luta, construir um amplo movimento, político, econômico, social, cultural, uma Frente Ampla envolvendo as forças democráticas, populares, de esquerda e patrióticas, em torno de um projeto nacional, coletivamente elaborado por esse amplo leque de forças. Para o PCdoB esse projeto nacional, essa nova agenda para o país deve ter os seguintes fundamentos: a defesa do Brasil, de sua soberania; de suas riquezas; A recomposição, fortalecimento e a democratização do Estado nacional; a restauração da democracia e do Estado de Direito; a retomada do desenvolvimento; valorização do trabalho e o resgate do diretos da classe trabalhadora, dos direitos sociais do povo que foram e estão sendo extirpados pelo governo golpista.

Nossa tática destaca como tarefa prioritária na atual conjuntura a realização das eleições presidenciais de 2018 e respeitando à decisão soberana do voto popular. Refutamos, tentativas de truncar as eleições com eventuais medidas casuísticas, como adoção de um semipresidencialismo ou do parlamentarismo.

Nossa tática, ao formular diretrizes fundamentais para retomada de um projeto nacional de desenvolvimento, levando em conta a realidade do Brasil pós golpe, e das lições extraídas do ciclo progressista do governos Lula e Dilma, está em plena sintonia com o Programa Socialista do PCdoB que concebe a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, como o caminho brasileiro para o socialismo. Nosso programa, que se encontra na pasta de cada um dos delegados, que se mantém atual e vigente, nos serve de bússola neste mar tempestuoso. No meio do denso nevoeiro que paira sobre o Brasil, nosso desafio é abrir clarão, ajudar a dar perspectivas. Não nos intimidamos com as adversidades. É por isso que “faz escuro, mas eu canto!”.

Balanço na condução do partido

O congresso também debaterá o balanço do trabalho do partido no último período. Devemos extrair lições do período vivido de forma crítica e autocrítica, tendo em vista planejar as ações para o período seguinte. Por ser essencialmente político, deve levar em consideração o contexto em que se desenvolveu a atividade política e as três esferas da vida partidária. Trata-se de um período de grande reviravoltas e instabilidade política, onde o PCdoB soube, de um modo geral, se posicionar buscando sempre apresentar saídas.

É no bojo deste cenário complexo que se dá a transição na presidência do PCdoB, iniciada a partir da 10ª Conferência Nacional, em maio de 2015. Existe uma natural curva de aprendizagem, na qual espero estar enfrentando da melhor maneira possível, e buscando responder às expectativas do coletivo partidário. Tem sido um processo de aquisição de novas experiências, de superação de dificuldades, sejam elas de nível pessoal e no plano político.

Um processo que tem contado com a colaboração e compreensão dos membros da direção, em particular do apoio imprescindível do secretariado e do nosso camarada Renato Rabelo. O desafio principal para enfrentarmos esta quadra é a busca permanente da unidade e confiança, e a afirmação do método da inteligência coletiva.

I – Conflitos e tensões no mundo, ofensiva imperialista e luta dos povos

Estimados camaradas,

Faz-se necessário olharmos de modo alargado o contexto em que estamos inseridos e as características e os desafios da nossa época, o processo acelerado em que se dão profundas transformações no sistema internacional, bem como as particularidades do capitalismo contemporâneo, suas crises e as disputas no tabuleiro geopolítico. Todas elas são variáveis que incidem sobre a realidade político-brasileira e a luta pela retomada do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

A principal característica da conturbada transição em curso é o declínio relativo da hegemonia da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico, político, diplomático e militar, no mundo.

De um lado, imersos em profundos dilemas e contradições, os EUA, sob a presidência de Donald Trump, buscam com seu slogan “América em primeiro lugar” recuperar o dinamismo de sua atividade econômica. No entanto, do ponto de vista externo, sua retórica belicista e a atitude hostil às demais nações contribuem para a perda cada vez maior de influência.

De outro, o fenômeno mais representativo da tendência mundial é o protagonismo da China socialista como potência e a recuperação do poder nacional da Rússia, ambas atuando em parceria estratégica, e a existência do BRICS. São países onde o Estado tem tido um papel central na estratégia de desenvolvimento, controlando setores estratégicos como grandes empresas e bancos de fomento, fazendo uso da política externa como instrumento do desenvolvimento. A resultante destes fatores é o fortalecimento das tendências à multipolaridade e a desconcentração do poder hegemônico dos EUA.

Neste cenário, a China Socialista se destaca como um dos polos dinâmicos desse reordenamento do globo, e demonstra que a alternativa socialista é viável, factível, e responde aos anseios da humanidade por paz, desenvolvimento e progresso social.

Sua trajetória de desenvolvimento é um feito sem precedentes na história moderna. A participação relativa no Produto Interno Bruto (PIB) mundial – medida pelo Poder de Paridade e Compra – passou de 5% em 1980 para 17,1% em 2014, ultrapassando os EUA e a União Europeia. A participação da China na produção científica mundial saiu de 1,1% em 1993 para 16,7% em 2013, levando os produtos de alta tecnologia presentes na pauta de exportação a crescerem de 4,7% em 1992 para 29% em 2008.

Reações do imperialismo ameaçam a paz e a luta dos povos

Este contexto não é algo menor, corriqueiro, mas sim uma verdadeira mudança de época que abre grandes perspectivas para os países com projetos nacionais. No entanto, isso não ocorre de modo pacífico. As potências imperialistas reagem com virulência, com vistas a conter a emergência e a consolidação de uma nova ordem. Nenhuma grande mudança na ordem internacional ocorreu sem um grande conflito bélico.

Neste cenário, o imperialismo estadunidense e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) colocam suas armas contra os povos do mundo. As constantes ameaças, por parte do governo Trump, à República Popular e Democrática da Coreia, casualmente um país fronteiriço a um dos países do BRICS, são exemplo disto.

Ao mesmo tempo, os EUA empregam o uso de novas técnicas para produzirem conflitos de baixa intensidade. Os conflitos de quarta geração são assimétricos e diversificados. Eles se utilizam de ataques cibernéticos, disseminação de notícias falsas, guerras comerciais, desestabilização de governos com as revoluções coloridas, até a difusão por meios acadêmicos de ideias e ideologias que buscam fragmentar os grandes Estados da periferia.

É por isto, entre outros motivos, que guardam centralidade a luta anti-imperialista e a bandeira da paz.

É dentro deste contexto que podem ser lidos o golpe no Brasil e a desestabilização dos países que compunham um polo de poder na América do Sul. A onda conservadora se traduziu, com suas especificidades, na consumação do golpe de Estado no Brasil que, somado à eleição de Maurício Macri na Argentina e a intentos de desestabilização e intervenção na Venezuela e na Bolívia, fez redobrar o ímpeto da ofensiva contra os governos progressistas da região.

No entanto, os povos estão em luta, e não se dobram ante as ameaças e as agressões das forças imperialistas. Vimos o povo venezuelano resistir, e vencer, a uma intensa campanha de difamação e desestabilização da revolução bolivariana; acompanhamos a rearticulação das forças progressistas na Argentina; e a sonhada e merecida saída política para o conflito armado na Colômbia. Nos próximos meses, teremos importantes embates políticos e eleitorais em países como Chile, Colômbia, Paraguai, México.

Prestamos, de igual modo, nossa solidariedade a Cuba, que no último ano sofreu com o desaparecimento físico do Comandante Fidel Castro, que libertou o povo cubano dos grilhões da dominação imperial, e preservou a soberania da nação cubana com justiça social e liberdade. Repudiamos as manobras realizadas pelo governo Trump em abalar o processo de reaproximação diplomático e comercial entre ambos países. Saudamos deste plenário a luta do povo palestino pela constituição de seu Estado, e a brava resistência do governo e do povo sírio que enfrentam a agressão do imperialismo.

Aproveitamos a oportunidade para reafirmar o caráter internacionalista do PCdoB e seu compromisso com a solidariedade aos povos em luta contra as guerras e o imperialismo ao redor do mundo.

A crise sistêmica e estrutural do capitalismo, os trabalhadores e as transformações no processo produtivo

O outro fator estruturante do cenário internacional é a crise pela qual passa o capitalismo, que tem na atualidade a financeirização e o rentismo como características centrais. Passados dez anos desde o seu início, a crise aguçou as contradições sociais no interior das nações, bem como os conflitos internacionais. O desemprego subiu a níveis inéditos na história. O número de trabalhadores e trabalhadoras desocupadas no mundo não para de crescer. Somente em 2017 foram 3,4 milhões de novas pessoas desempregadas, chegando a um total de 201 milhões, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esta tendência deve se manter em 2018.

Mesmo assim, de acordo com distintas agências (FMI, Banco Mundial), observa-se uma lenta retomada da atividade econômica, que terá um crescimento médio mundial de 3,5% para 2017 e projeções de 3,6% para 2018. No entanto, distintos analistas avaliam a possibilidade do surgimento de novas bolhas financeiras.

Outro fato de grande relevância é a rápida transformação no processo produtivo industrial, que irá –  em curto espaço de tempo – realizar profundas mudanças no modo de produção, e transformações no mundo do trabalho.

A chamada quarta revolução industrial, – digitalização e conexão à internet do processo de produção, o uso de impressoras 3D, a robótica e a inteligência artificial -, produzirá impactos profundos e de longo alcance sobre a produtividade, repercutindo na divisão mundial do trabalho e no comercio internacional, no perfil do emprego e na distribuição de renda.

Estados com projetos nacionais de desenvolvimento definidos tem mobilizados esforços de empresas, instituições de pesquisa, universidades em torno de programas estratégicos de fomento ao avanço da ciência, tecnologia e inovação. Enquanto a China se torna a maior produtora de robos para a indústria, o Brasil não dispõem de um programa estruturado para enfrenta este desafio.

Devemos no próximo biênio realizar uma conferência, ou um encontro nacional, para debater tanto as transformações es no modo de produção como também o perfil do novo operário diante da revolução 4.0.

No limiar do século XXI o socialismo vive e inspira a humanidade

A grande questão de nosso tempo é a perspectiva. Nesta quadra da história, onde o cenário internacional passa por processos de transformação, a luta ideológica que travamos é de grande envergadura: Existe ou não alternativa ao capitalismo?

O socialismo nasce no século XX, com a gloriosa Revolução Russa – que neste mês celebra seu centenário –, e se desenvolve no século XXI como a grande alternativa para os dilemas da humanidade. É esta a convicção do Partido Comunista do Brasil.

O centenário da Revolução Russa foi devidamente comemorado pelo nosso Partido. A Fundação Maurício Grabois publicou quatro livros sobre o tema, realizamos, também, vários debates e seminários. Teremos na programação do 14 Congresso uma intervenção especial do camarada Luís Fernandes, um dos mais destacados pesquisadores de nosso país sobre a Revolução Russa, e do presidente da FMG, Renato Rabelo sobre a Nova Luta pelo Socialismo.

Nestas atividades, ressaltamos o grande legado dessa primeira grande experiência do socialismo à classe trabalhadora, aos povos e à humanidade e, ao mesmo tempo, procuramos extrair lições para impulsionar a luta pelo socialismo contemporâneo.  O legado da primeira experiência de um modelo alternativo ao capitalismo é fabuloso e deixou, entre suas marcas a inspiração para que em 1922 se constituísse a primeira experiência de participação organizada dos trabalhadores na vida política nacional, com a criação do Partido Comunista do Brasil.

A Revolução Russa introduziu na agenda mundial a questão social de uma forma abrangente e profunda, promoveu amplo processo de desconcentração de renda. E colocou em um novo patamar a condição social e econômica das mulheres. A União Soviética e campo socialista contribuíram de forma decisiva para a derrota do nazi-fascismo e para libertar os povos do jugo colonial.

Passados vinte e seis anos do fim da União Soviética, uma nova luta pelo socialismo se desenvolve e se projeta como alternativa à própria crise estrutural do capitalismo.

Essa nova jornada brota das contradições e dos paradoxos do capitalismo contemporâneo. Um sistema, que se revela crescentemente incapaz de dar resposta aos anseios e necessidades da classe trabalhadora e dos povos.

A nova luta pelo socialismo se ergue da brava resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras e das nações contra as iniquidades do sistema dominante. Alimenta-se do poder criador do marxismo, que se renova e se mostra capaz de interpretar os grandes dilemas e problemas da atualidade, e da pertinácia do movimento revolucionário que, mesmo ainda sob defensiva estratégica, está presente e atuante em países de todos os continentes.

O socialismo no século XXI está vivo e pulsante nos países que, mesmo enfrentando grandes adversidades, mantiveram sua construção, segundo as singularidades de cada um, e souberam empreender reformas, renovações e atualizações: China, Cuba, Vietnã, República Popular da Coreia, Laos.

Mesmo que uma poeira cinzenta, na atual quadra histórica, esteja a cobrir o céu azul de grande parte de nosso planeta, e que nosso país esteja sob as garras de um dos piores governos da nossa história, o PCdoB, comemora o centenário da Revolução Russa, enaltece seu legado à classe trabalhadora, aos povos, à humanidade e reafirma que o socialismo é uma relevante força viva do presente. É a alternativa e perspectiva de futuro radioso à classe trabalhadora e os povos. Camaradas, o PCdoB é o partido do socialismo!

I I – Extrair lições do ciclo progressista para impulsionar um novo rumo de desenvolvimento

Estimados convidados dos partidos e organizações amigas,

O Brasil viveu um ciclo inédito em sua história que merece ser analisado e estudado nas mais distintas formas, buscamos em nosso projeto de resolução dar seguimento ao tema, sem pretensões de o esgotar.

Pela primeira vez uma coalizão de forças lideradas pela esquerda ganhou consecutivamente quatro eleições no Brasil. Buscamos em nossa analise uma visão multilateral, que compreende os importantes avanços obtidos nas distintas esferas, e os erros e limitações, associados a intensa luta de classes vivida ao longo do período, em particular no governo da presidenta Dilma.

Fazemos esta reflexão com as lentes postas para a frente, buscando retirar lições com vistas a renovar o projeto e disputa-lo no seio da sociedade.

O papel do Estado como indutor do desenvolvimento foi resgatado, os bancos públicos foram fortalecidos, de igual maneira as empresas estatais, e a Petrobras jogou um papel de organização saliente da economia brasileira. Iniciativas destinadas a realização de investimentos em infraestrutura como o Programa de Aceleração do Crescimento PAC, mobilizaram a economia e levaram benefícios para amplas parcelas da população. O Brasil com a política externa altiva e ativa passou a jogar um papel de destaque concerto das nações, sendo peça decisiva na articulação dos BRICS, e no fortalecimento da integração regional. Distinto de outras épocas, a política externa foi instrumento do desenvolvimento nacional.

Como vimos poucas vezes no Brasil, o país cresceu e conseguiu distribuir renda. Foram mais de 36 milhões de pessoas retiradas da linha de pobreza, foram mais de 20 milhões de postos de trabalho criados e o salário mínimo teve uma política inédita de valorização, que proporcionou ganhou reais de 71,5%.  Além das mais de 6,8 milhões que realizaram o sonho da casa própria, e outros 15 milhões que obtiveram acesso à energia elétrica.

Não obstante, erros e limitações também se fizeram presentes. Algumas próprias de uma experiência nova, outras resultado de incompreensões de fundo da força que liderava a condução do processo político governamental.

A nosso modo de ver o principal erro foi haver subestimado a questão nacional e a não haver alterado a supraestrutura do Estado, com a realização de reformas estruturais, aspecto que impôs limites ao próprio projeto. Não foi realizada uma reforma política democrática, não se realizou uma reforma nos meios de comunicação, reforma tributária, embora com muitas inflexões políticas no tripé-macro econômico, ousamos pouco na política cambial o que não ajudou a retomada da atividade industrial.

Subestimações de igual modo se deram na pouca compreensão e vacilação com respeito ao poder político, ao poder de conduzir o Estado. O real republicanismo é fazer valer a vontade do povo, que elegeu o chefe do executivo para conduzir o país, e não estimular a autonomia de estamentos do Estado.

A falta de compreensão em torno do poder político corroborou para a não compreensão de que havia um golpe em curso. Desde a décima conferência do nosso partido, em maio de 2015, vínhamos afirmando que se gestava um consorcio golpista que buscava apear as forças democráticas e progressistas do poder. Buscamos ao longo deste período, não só alertar, mais sugerir caminhos e meios para evitar o golpe. O golpe era evitável. Nos fica uma lição com respeito ao exercício do poder, ele existe é para ser utilizado, exercido em plenitude; do contrário, se é expelido dele.

O PCdoB, apesar das restrições colocadas por aliados, teve a oportunidade de apresentar o talento de seus quadros políticos na gestão pública, executando importantes iniciativas como a Copa do Mundo, as Olimpíadas, a política de Ciência e Tecnologia & Inovação, Defesa Nacional, Setor estratégico da Energia, em, especial, Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Cultura, com destaque, para o setor do Cinema, do audiovisual, Saúde Pública, Juventude, Educação, entre outros. Também temos responsabilidades com erros, bem como os acertos, que devem ser vistas com o nosso tamanho e o poder de incidência que tínhamos no governo.

Está no DNA do PCdoB a defesa das coalizões como uma necessidade de governabilidade do Brasil, e a defesa intransigente do Estado Nacional como vetor decisivo para o crescimento.

Talvez entre nossas limitações, nos faltou sermos mais ousados nas disputas eleitorais, na relação dialética de unidade e luta com o PT, faltou aparecermos com mais cara própria, difundirmos mais nosso programa, que até mesmo pela nossa militância ainda é pouco assimilado. De modo autocrítico, o Projeto de Resolução, ora, em debate, assinala que na questão da democratização do Estado, foram limitadas e de pequeno alcance as iniciativas do Partido para persuadir e pressionar o governo quanto à necessidade de uma Reforma do Estado.

Esta rica experiência, continuará a ser avaliada e estudada por um longo período. Nos resta, nesta fase extrair dela os aspectos mais importantes para fazermos a disputa que se dará em 2018. O que deve nos guiar não é o saudosismo, ou o autoflagelo dos erros cometidos. Devemos beber na fonte deste legado que pertence a todas as forças que contribuíram com sua construção e apresentar um projeto renovado que recupere a rota do desenvolvimento e da soberania nacional.

III – Fortalecer o PCdoB e elevar seu papel na luta política

Estimados companheiros que constroem o partido diariamente.

Na atual quadra da luta política, na cada vez mais complexa sociedade brasileira, a exigência de uma força como o Partido Comunista do Brasil se faz necessário. Um partido forte, com solidez ideológica, flexibilidade e amplitude tática, que compreenda a natureza e os anseios do nosso povo, uma força organizada, com ampla militância em distintas esferas da sociedade e com unidade política e de ação.

O PCdoB tem tido clareza ao se posicionar no curso desta crise. Desde o primeiro momento, travou a luta de ideias denunciando a existência de uma ameaça golpista; se posicionou nas ruas e no parlamento na defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff; buscou criar saídas, como a proposta da realização de um plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais; e tem realizado determinada oposição ao governo Temer. Destacou-se demonstrando identidade própria, combatividade e clareza política.

O partido de ideias e ação – instrumento de transformação

O PCdoB percorreu uma longa trajetória, onde fecundou e desenvolveu seu pensamento político e ideológico, contribuindo para o desenvolvimento do marxismo-leninismo, sob o ângulo da realidade brasileira.

O partido é um instrumento da ação política e nós lutamos é pelo poder político, por transformar a sociedade em benefício da ampla maioria da população. No entanto, sem uma política justa, não desempenhamos papel e nos isolamos no curso acontecimentos. É por isto que temos que nos orientar para estarmos no centro da luta política, pois é nela que se constrói ideológica, política e organizativamente o Partido Comunista.

Este é o desfio do PCdoB, ser uma organização grande, com militância diversificada, forte presença entre os trabalhadores, com quadros comprometidos com nosso programa. Precisamos falar largamente com a sociedade, apresentar nossas proposições, buscar maior visibilidade, se diferenciar política, eleitoral entre as forças políticas.

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