Por José Vieira Loguercio*

A luta de classes nos últimos 33 anos no Brasil comprova que ele só se tornará uma Nação verdadeiramente soberana, no rumo do Socialismo.

A maioria dos monopólios nacionais ligados aos setores produtivos, bem como os monopólios proprietários do capital fictício – hoje hegemônicos – optaram pela submissão do Brasil ao império estadunidense. Esses monopólios controlam os principais aparatos de poder do Estado nacional e, nos últimos anos, repartiram entre si os imprescindíveis monopólios estatais.

Portanto, o povo trabalhador, grande parte da pequena e média burguesia urbana e rural, e pouquíssimos setores do grande empresariado nacional, tem real interesse e necessidade que o Brasil seja soberano.

Mostrar a essas classes, que perfazem mais de 90% da população brasileira, quais são suas reais necessidades e apontar o caminho de como elas satisfarão essas necessidades, é tarefa de um Partido que se oriente pela teoria científica (o marxismo). Portanto, o único Partido capaz de realizar essa tarefa é o PCdoB.

Um Estado nacional soberano que efetive a realização das necessidades dessas classes será, pelo seu conteúdo, profundamente democrático, pois para atender as necessidades da grande maioria da população, terá pela forma, que garantir sua ativa participação. Um Estado assim, ainda não se viu na história do Brasil. O que mais se aproximou, foi o originado da revolução de 1930.

Como elevar o PCdoB à altura de coordenar essa necessidade histórica?

Penso que no curtíssimo prazo é como indica a proposta de resolução, “assegurar sua representação político-institucional”. Quanta as demais tarefas indicadas para revigorar o Partido, todas me parecem relevantes e oportunas. Contudo, até para levá-las a cabo com êxito, faltou uma que me parece primordial. Trata-se de revolucionar o entendimento do Partido sobre o marxismo.

Lembro que em março de 2004, escrevi alguns artigos para a Conferência Nacional sobre Organização, em que destacava a diferença entre bolchevismo (parte, Rússia) e o leninismo (todo, universal). Mostrava então que nosso Partido precisava ter a cara, o jeito, a bossa do Brasil. Nesses textos eu insistia que nosso principal problema residia na elaboração.

De lá pra cá, o neoliberalismo tem se mostrado ultrapassado em várias partes do mundo, embora predominante nos países antigamente chamados centrais do capitalismo. O mundo transita de unipolar para multipolar. A China Socialista defende a Soberania de todas as nações. O multilateralismo vai se firmando através de múltiplas iniciativas, na Ásia, África, América Latina e até na Europa. Como demonstrou a vitoriosa luta pela soberania nacional do Afeganistão, o império estadunidense enfrenta crescentes dificuldades para manter sua dominação global. Enquanto isso o Brasil dá dois passos atrás.

Nesse contexto a existência e fortalecimento do nosso Partido se torna indispensável para nosso povo retomar o caminho da luta emancipacionista. Por tudo isso, até para revigorar o Partido e cumprir todas as tarefas da proposta de resolução, é necessário um ânimo revolucionário nos quadros e militantes. É preciso ardor revolucionário nas tarefas institucionais, nos locais de trabalho, nos bairros e áreas rurais, nas escolas e assim por diante. E isso só se consegue com convicção científica. O negacionismo diante da pandemia já se mostrou inócuo, o mesmo tem que acontecer com o negacionismo na política.

Em resumo, o Partido para ter a cara do Brasil implica que ele tem que ser na teoria e na prática, a vanguarda organizada do proletariado e do povo e ter com eles o vínculo mais estreito. Implica que tem que dominar o marxismo em profundidade e examinar constantemente, à luz dele, a realidade do Brasil. Implica que seus dirigentes dominem O Capital, em particular o entendimento de Marx acerca do capital portador de juros que é, cada vez mais, a base do crédito; só nesta obra há uma explicação exaustiva sobre o assunto e seu entendimento é básico para entender a essência do neoliberalismo. Implica entender que o mercado mundial é único e vivemos sobre um sistema de Estados nacionais, portanto, a ideia de campos é anticientífica. Implica em defender o Socialismo Científico, que como explicaram os clássicos é a superação do capitalismo, é fruto das contradições insolúveis do capitalismo e não uma alternativa a esse sistema. Implica entender em profundidade, e tornar acessível a nova geração de comunistas, os prejuízos causados à luta da classe operária aos povos do mundo, o revisionismo “soviético”. Implica entender que o imperialismo estadunidense é o grande inimigo dos povos do mundo, incluindo o povo norte-americano.

Usar o Capital para entender como essa parte não paga do produto (que Marx chamou de mais-produto) se dá hoje no mundo e no Brasil; e, com base nisso, entender as leis que regulam a distribuição subsequente do seu valor. Para entender porque no socialismo a determinação do valor e contabilidade sobre isso se tornam mais essenciais do que nunca. E porque nas nações socialistas, os operários já não cedem mais o lucro, os juros e a renda fundiária, apenas uma parte do lucro industrial; o resto fica com o Estado que o utiliza para melhorar as condições de vida do povo e aumentar a produtividade do trabalho.

Não tenho dúvidas, que um renovado estudo de O Capital e de outras obras dos clássicos, notadamente O imperialismo fase superior do capitalismo e Sobre a autodeterminação dos povos (ambos de Lênin) vão propiciar a todo coletivo partidário, maior clareza para entender a realidade e a nossa história. Para entender o nexo entre a soberania nacional e o socialismo.

Vivemos um período de instabilidade e imprevisibilidade. Mais necessário ainda se torna robustecer nossas convicções científicas. Como explicava Hegel o que é necessário acaba por prevalecer. A necessidade do Brasil se manter como Nação, conquistar a soberania e reorganizar o Estado Nacional para que corresponda aos interesses do povo, torna necessário um PCdoB forte, grande e melhor apetrechado com a ciência do marxismo.

 

*Membro do Comitê Estadual do PCdoB do Rio Grande do Sul