Plenária debate luta antirracista e aprova propostas ao 15º Congresso

O PCdoB realizou, na noite desta segunda-feira (20), sua Plenária Nacional Antirracista. O evento — que faz parte das atividades que compõem o processo de mobilização do 15º Congresso — reuniu, de maneira virtual, cerca de 200 participantes de 19 estados, para discutir as ações e a luta dos comunistas contra a discriminação. A plenária contou intervenção da presidenta nacional do partido e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Ao fazer sua apresentação, Luciana destacou que o PCdoB tem sido “instrumento importante da luta contra o racismo, as desigualdades e discriminações da sociedade brasileira. É isso que marca os nossos cem anos”.

Luciana também apontou que o enfrentamento ao racismo e aos crimes de ódio está ligado ao combate ao governo Bolsonaro. “Atuamos para pôr fim ao projeto autoritário de poder de Bolsonaro e construir saídas para as graves crises em que o país está mergulhado. Ao mesmo tempo, travamos intensa luta política com vistas a superarmos os dilemas que as restrições democráticas impõem ao nosso pleno funcionamento”.

A dirigente reforçou que, na atual conjuntura, como centro da tática do PCdoB, está “a união de amplas forças, de todos e todas que defendem a vida e a democracia para barrar a estratégia autoritária de Bolsonaro e desmascará-lo, isolá-lo e derrotá-lo, abrindo assim caminho à reconstrução nacional”. Neste sentido, salientou que “o governo Bolsonaro é negacionista, incompetente e corrupto”. E acrescentou que além de desastroso, “não há uma ação do governo para enfrentar as crises reais do Brasil. A crise sanitária, sob seu comando, adquiriu envergadura de catástrofe nacional, e nos aproximamos de 600 mil mortos, número somente comparável às perdas de um país em guerra”.

Luciana também discorreu sobre a atual situação de crise econômica e social que aflige a maioria da população, em especial a população negra, os jovens, as mulheres e os nordestinos. E também salientou que “o discurso de ódio bolsonarista alimenta o racismo estrutural na sociedade brasileira. O racismo é uma realidade que nos atravessa e se expressa nas estatísticas. É um dado real”.

Conforme destacou a presidenta, o combate ao racismo é parte intrínseca da luta pela emancipação nacional e social, que fundamenta a própria existência do PCdoB. Por isso, colocou, “é uma luta que envolve todo o coletivo partidário e não apenas os militantes que atuam nas frentes de combate ao racismo”; é uma luta libertadora “de toda a humanidade, de todos os povos e ao mesmo tempo, uma causa internacionalista”.

A dirigente acrescentou que “o racismo é um aspecto fundamental do domínio de classes”, sendo a faceta mais cruel da opressão social que complementa e reforça o domínio classista. “Devemos buscar a ampliação da consciência dos trabalhadores e de toda a sociedade, mostrando que a discriminação é latente, é real”, agregou.

Luciana também destacou que “o combate ao racismo se faz com a democratização das relações  sociais e a promoção de valores humanistas e uma política forte de enfrentamento às desigualdades, associada à elevação da consciência dessa discriminação, e deve ser uma luta de toda a nação”.

Democracia e igualdade

A deputada estadual do PCdoB da Bahia e secretária nacional de Combate ao Racismo do partido, Olívia Santana, apontou, na abertura da plenária, que o governo Bolsonaro “representa um atraso tremendo para o Brasil, com impacto extremamente negativo na condução da nação; entre esses impactos, está o acirramento do racismo estrutural”.

Olívia salientou ainda que o 15º Congresso coloca a democracia como “indispensável aos movimentos sociais, para o avanço da agenda política de direitos que apresentamos”. Ela acrescentou que a luta contra a discriminação, na atualidade, “exige enfrentar o governo Bolsonaro”, uma vez que o drama social vivido pelo povo atinge especialmente as populações negra e indígena. “São os que sentem mais profundamente o impacto de uma gestão desastrosa como é a gestão de Bolsonaro”, declarou.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) também marcou presença na plenária, destacando que “há tempos discutimos que a luta revolucionária no Brasil precisa ter recorte de classe, de raça e de gênero”.

Ele acrescentou que é preciso, a uma nação como a brasileira, “elevarmos a centralidade da luta revolucionária à questão racial. O Brasil é um país marcado pela escravidão, em que o desenvolvimento do capitalismo se ancorou na exploração do trabalho escravo negro. Portanto, essa é a nação que pode dar uma contribuição revolucionária para o pensamento mais avançado e imbricar as lutas de classe, de gênero e raça. É nessa perspectiva que vejo nossa tarefa na revolução brasileira”. O deputado defendeu, ainda, a necessidade de haver maior representatividade na política, uma vez que “parte da crise da democracia liberal se deve ao fato de nosso povo não se ver no parlamento”.

O presidente estadual do PCdoB no Amazonas, Eron Bezerra, falou sobre a história de perseguições e extermínio vivida pela população indígena e salientou: “só será possível construir uma sociedade socialista quando não houver discriminação e quando houver a inclusão de negros, negras, pretos, pardos, amarelos, índios, mulheres”. Por isso, disse, “é oportuno e justo que, neste temário do congresso, se dê ênfase a essa pauta e a essa questão”. Ele criticou a política de Bolsonaro, que afeta diretamente as populações indígenas, e destacou: “a proposta de criar o chamado marco temporal é uma aberração”.

O evento contou ainda com a participação de diversas lideranças e dirigentes do PCdoB e de entidades dos movimentos sociais, entre elas os secretários do partido Fábio Tokarski (Organização), Liége Rocha (Movimentos Sociais) e Nivaldo Santana (sindical); Bruna Brelaz, presidenta da UNE; Angela Guimarães e  Edson França, presidenta e vice-presidente da Unegro; os vereadores do PCdoB Walkíria Nichteroy (Niterói), Daiana Santos (Porto Alegre) e Pedro Gorki (Natal); o editor do jornal Hora do Povo e membro da Comissão Política do PCdoBCarlos Lopes e o cacique Aruã Pataxó, de Cabrália, no Sul da Bahia, que tem cumprido importante papel na luta pelos direitos dos povos indígenas.

Plataforma e propostas

A plenária também destacou a plataforma “Candidaturas Negras”, iniciativa que tem como objetivo identificar, mapear e disseminar informações de candidaturas negras que vão disputar as eleições em 2022. Por isso, foi ressaltada a importância de que as pessoas interessadas preencham os dados do formulário (clique aqui) e, em caso de dúvidas, escreva para o email [email protected]

Além disso, foram aprovadas as seguintes propostas e posições, a serem levadas ao 15º Congresso:

1) Sem o enfrentamento do racismo, não haverá projeto de nação nem projeto socialista.

2) Apoio à demarcação das terras indígenas e repúdio ao Marco Temporal.

3) Incorporação de negras e negros na luta por um projeto socialista que valorize e expresse a diversidade do povo brasileiro.

4) Os dados sociais espelham dois “Brasis”: a fome, a exclusão educacional,  as altas taxas de mortalidade, é o Brasil negro. A concentração de renda, os super ricos é um Brasil branco.

5) Precarização das relações de trabalho e a redução do custo do trabalho: é  parte da luta antirracista reverter essa agenda de retrocesso no mundo do trabalho e restaurar os direitos trabalhistas.

6) Defender um governo desenvolvimentista e antirracista,  comprometido com a distribuição de renda. A luta é pelo emprego, salário decente e valorização das trabalhadoras e trabalhadores negros,  eliminando o racismo das relações de produção e das políticas de geração de  renda.

7) Pela valorização, reconhecimento e titulação  das terras quilombolas.

8) Promoção de mulheres e homens negros nas instâncias de direção do partido — municipais, estaduais e nacional — além da garantia de delegadas e delegados ao Congresso, refletindo a proporcionalidade étnico-racial da militância.

9) Por mais negras e negros nos espaços de poder para fazer avançar a democracia. Garantia de nominatas de candidaturas para as próximas eleições com mais acesso ao financiamento de campanha.

8) Defesa do SUS como equipamento estratégico para a promoção da saúde da população, especialmente a população negra, que é a principal base de usuários e usuárias. O seu caráter público, gratuito, deve ser acompanhado de mais investimentos na qualidade e ampliação do atendimento.

9) Defesa da inclusão educacional e da escola pública gratuita e de qualidade universal e comprometida com o ensino da cultura afro-brasileira e indígena,  através da implementação das leis 10.639/03 e 11.6645/08.

10) Defesa de uma nova política de segurança pública,  antirracista e comprometida com os direitos humanos da população negra, os jovens negros.

11) Enfrentar e reverter a política genocida de liberação de armas e munições de Bolsonaro,  que aumenta a mortalidade da juventude negra.

12) Combater a  fome através da luta pelo aumento do auxílio emergencial, da implantação de um programa de renda básica e fortalecimento de redes de economia solidária.

 

Assista a plenária antirracista:

Por Priscila Lobregatte