Por Antonio Carlos Marcelino Torres*

Sem mobilização não vamos dobrar a próxima esquina no caminho das transformações no país. Sem apoio estatal, Brasil perderá espaço na cadeia de óleo e gás.

Neoliberais que estão desmontando a Petrobras chamam venda de “otimização de portfólio”, mas sabemos que o desempenho de uma estatal deve ser medido com referência à sua função objetiva.

Com um golpe de misericórdia, a Agência Nacional de Petróleo fixou prazo para Petrobras vender 54 campos de petróleo, Bolsonaro/Guedes colocam “faca no pescoço” da empresa para acelerar sua entrega.

Petrobras: O que seria possível se a Petrobras fosse 100% estatal e administrada pelos trabalhadores?

A imagem de hoje é de trabalhadores contaminados por Covid-19 em alto mar. Terceirizados demitidos, grevistas perseguidos e dezenas de milhares de petroleiros perdendo direitos e salários. E agora a notícia que a empresa vai parar aproximadamente 50 plataformas no país, ameaçando milhares de petroleiros próprios e terceirizados a perderem seus empregos. Tudo está à serviço do lucro e da privatização.

Mas a imagem poderia ser completamente outra, se a maior empresa do país fosse 100% estatal e controlada pelos trabalhadores. O mínimo que poderíamos imaginar nesse outro cenário seriam operações seguras, gás de cozinha baratíssimo, batalhões de engenharia desenvolvendo tecnologias para obras públicas, respiradores, produção de energia barata e ambientalmente sustentável. O ouro negro poderia finalmente servir aos interesses da maioria da população.

A Petrobras hoje serve a um projeto de destruição das riquezas nacionais. Ela é dirigida milimetricamente por gerentes, diretores que estão à serviço de entregar as riquezas do país. A relação do petróleo extraído/petróleo descoberto cai radicalmente, fazendo com que o país acelere a depleção de seu estoque. Mesmo em meio a queda do preço a empresa irracionalmente aumenta seu volume exportado e extraído, sobretudo de petróleos leves como o do pré-sal, para fazer caixa à custa da vida de petroleiros expostos desnecessariamente a pandemia e às custas das riquezas nacionais e seu uso racional, à serviço da maioria da população.

Os cálculos da administração bolsonarista visa os dividendos dos acionistas hoje em detrimento do país amanhã e escancaram o caráter classista, elitista de suas ações quando decidirão no mesmo mês de pandemia e queda do preço do petróleo internacionalmente, que a diretoria teria seus salários aumentados, e por outro lado 21 mil petroleiros teriam uma redução de 25% dos salários.

Trata-se de um projeto que tem absurdos como o fechamento da Fafen-PR, extinguindo a última fábrica de fertilizantes nitrogenados do maior mercado consumidor deste tipo de produto no mundo. Sua decisão, contestada pela maior greve petroleira desde 1995, resultou em 1 mil demissões e se sustenta no cálculo fantasioso de prejuízo da fábrica, um prejuízo que só existia porque a empresa vendia para si mesma as matérias primas não a seu custo, mas como se estivesse importando-as. O mesmo vale para o gás de cozinha, para o diesel, para a gasolina. O preço que sai da refinaria não é o de custo, é um preço que embute uma venda da plataforma para a refinaria como se fossem empresas diferentes. E todo esse lucro não vai para o povo brasileiro, vai para os acionistas privados e quando chega nas mãos do governo vai parar nos bilionários donos da dívida pública.

Essa mesma lógica de preços abusivos à serviço da entrega das riquezas nacionais se aplica ao gás de cozinha (GLP). Produto tão em falta nos lares de milhões de brasileiros. O preço absurdo cobrado em diversas cidades do país, chegando a assustadores R$ 115 reais em Brasília, conforme denunciado por jornal local, deriva de diversas decisões privatistas tomadas primeiro por Temer e agora por Bolsonaro. Decidiram que os preços dos derivados variariam conforme o dólar e a cotação internacional, para que as importadoras pudessem entrar com o produto aqui no lugar do nacional, e a Shell, BP, Chevron, Total se cacifassem a comprar as refinarias e terminais postos à venda.

Depois, se isso fosse pouco, a Petrobras decidiu vender toda sua participação na malha de gasodutos e em todas as empresas de derivados de combustíveis, começando pela BR Distribuidora. Agora entre o poço e a refinaria e o posto tem necessariamente um terceiro, com sua margem de lucro e sua vontade de extorquir o povo.

A empresa aproveita da divisão dos trabalhadores, separados em centenas de unidades, com quase todo o administrativo em home office, e ainda a divisão em dezenas de sindicatos e duas federações para passar todos seus ataques. É preciso unir-se em cada local, coordenar ações, denúncias, reivindicações entre as unidades, sejam elas FUP ou FNP, unindo desde a base cada unidade em um comando nacional de representantes, que tanto nos faltou na última greve.

A Associação de Engenheiros da Petrobras – AEPET – considera oportuno para análise que não se trata de uma revelação dogmática, ou de pontos de vista inflexíveis, mas representa a consolidação da experiência e pontos de vista, que apresenta para um debate. Abaixo lista das propostas de forma resumida:

1) Reversão da privatização dos ativos estratégicos e geradores de receita da Petrobrás;
2) Alteração da política de preços da Petrobrás;
3) Desenvolvimento da política de conteúdo local;
4) Contratação direta da Petrobrás para a produção do petróleo Excedente da Cessão Onerosa;
5) Assegurar o direito da Petrobrás como operadora única do pré-sal;
6) Revisão do planejamento estratégico e da política de distribuição de dividendos da Petrobrás;
7) Controle e limitação da exportação de petróleo;
8) Revisão dos subsídios concedidos às petroleiras e da legislação que impacta estatais brasileiras;
9) Estabelecimento de políticas públicas para a distribuição da renda petroleira;
10) Recompra das ações da Petrobrás negociadas na Bolsa de Nova Iorque.
É essencial que o modelo de negócios da Petrobrás seja diferente do fracassado modelo adotado pelas maiores multinacionais de capital privado.

Não à corrupção e à tentativa de desestabilização política e econômica do País através do enfraquecimento da maior empresa do Brasil, a Petrobrás, de seu corpo técnico e da engenharia nacional.

 

*Petroleiro Aposentado da base Sindipetro RJ