Por Elder Vieira*

As restrições atuais à presença do PCdoB nas instituições da República inscrevem-se no quadro geral da luta de classes que se desenrola atualmente no mundo e no Brasil.

Na geopolítica, a conjuntura é de transição: declina o poderio dos EUA e ascendem a China e outras importantes economias. A liderança escorre das mãos decadentes da antiga onipotência capitalista norte-americana, para as mãos da China Socialista. Não se trata, portanto, de mera disputa interimperialista por mercado, mas de embate entre sistemas.

Essa mexida nas placas tectônicas tem por motor a crise do capitalismo, que se vê premido sempre pelo pesadelo das insuficientes taxas de lucro, provocado por suas sempiternas e insolúveis contradições: produção social anárquica versus apropriação privada concentrada, que gera crises de consumo e interdita a realização a bom termo da mais-valia, e o peso da composição orgânica do capital, que aumenta os custos da produção e diminui as margens de lucros.
A tábua à qual se agarra a burguesia é secular: aumentar a super exploração dos trabalhadores, por meio de novas tecnologias e técnicas de produção, e diminuir o custo do trabalho vivo, por compressão dos salários e pela precarização das relações de trabalho e das condições de vida dos trabalhadores. Um outro caminho, mais cômodo: investir na especulação, o que desvia capital da produção para o mercado financeiro, gerando parasitismo, estagnação econômica e… mais crise: PIB’s diminutos ou negativos e maior concentração de renda, fazendo surgir hiper-ricos numa ponta, e miseráveis, noutra. No quadro de desesperança gerado, ascendem e se fortalecem forças de extrema-direita, fascistas, a proporem saídas de força e o fim da democracia liberal. O povo, desacreditado de outras alternativas, embarca.

Como todos sabemos, a burguesia não consegue ser democrática até às últimas consequências. Se o fosse, colocaria em risco o seu domínio como classe dominante e perderia o poder de Estado para a classe trabalhadora. Veja-se a burguesia brasileira: manobrou o quanto pode na arena democrática para tirar os comunistas da jogada e conter os trabalhadores e seus inúmeros representantes. Baixou o fim das coligações proporcionais, elevou a cláusula de barreira e veio tentando o Distritão, dentre outras medidas. Um seu setor, atrelado ao Imperialismo, não contente, apelou para o golpe e apostou na fascistização representada por Bolsonaro. Acontece que a vida não é o que se quer, mesmo sendo o sujeito muito rico e poderoso. A burguesia liberal, justamente em função do desastre que tem sido o governo, está às turras com o cão hidrófobo do Planalto, não consegue evitar a divisão de seu campo e vê-se forçada a jogar com os representantes dos trabalhadores e dos setores médios da sociedade para conter e, não tendo jeito, derrotar a besta-fera. Isso se refletiu na correlação de forças do Congresso Nacional e acabou criando as condições para a ação decidida, hábil e frentista dos comunistas, que resgataram a coligação, tornaram a Federação de Partidos vitoriosa e enterraram o Distritão.

Tanto as restrições impostas, quanto as vitórias democráticas de nosso Partido recentemente obtidas, inscrevem-se nesta conjuntura interna e externa da luta de classes e demonstram a importância de os comunistas estarem no parlamento e mesmo de ocupar posições executivas no Estado burguês.

O parlamento, para os comunistas, é uma das arenas da luta de classes. Por meio dele podem levar mais longe sua política e suas concepções. Parlamentos e governos são também – como sindicatos, entidades, movimentos – instrumentos de ligação do Partido com as massas do povo e com os trabalhadores. Sabendo manejar estas posições, o Partido acumula forças, projeta-se nas diferentes camadas sociais, influi nos rumos políticos, estabelece alianças necessárias, adestra-se no exercício do poder político, forma quadros de Estado, capacita-se como alternativa política para o povo e legitima-se para comandá-lo na luta pela plena independência nacional e pelo socialismo. Isso, repetimos, se souber manejar bem as posições e pô-las a serviço de seu projeto estratégico.

Exemplo de bom manejo é o resgate da Coligação e a vitória da Federação. Ambas as formas de ação eleitoral e institucional são propícias para a linha de ação e de acúmulo político do PCdoB.

Acabar com a coligação, impedir as frentes eleitorais, afeta o coração da tática do proletariado revolucionário: a política de alianças – uma das pedras de toque da teoria leninista da estratégia da classe operária com vistas ao poder de Estado. Como as alianças partidárias são expressão das alianças entre classes e setores de classes determinadas por uma dada correlação de forças, se elas são interditadas, o proletariado, os trabalhadores, ficam com seu espaço de manobra reduzido. A luta do Partido em torno de mecanismos que facilitem coalizões não tem somente a ver com sua sobrevivência institucional, mas com criar ambiência propícia à atividade da classe que vanguardeia na arena geral da luta de classes.

Dada essa importância da frente institucional na luta de classes, o PCdoB deve fazer o que for necessário para garantir sua presença na Câmara dos Deputados, em Assembleias Legislativas e em executivos. Se confirmadas a Coligação e a Federação, um caminho se alarga diante dos comunistas. Se não se confirmarem, devem os mesmos comunistas encarar a alternativa mais adequada para garantir a presença de seus destacamentos na frente institucional. O que o PCdoB não fará é dar gosto ao Cão: extinguir-se, diluir-se, fechar suas portas. Qualquer que seja o mecanismo que use para superar as restrições à sua presença institucional, o PCdoB continuará organizado como Partido revolucionário do proletariado brasileiro – por essa razão, mais do que “autônomo”, que autonomia (Parágrafo 60 do Projeto de Resolução) está mais para a organização do que para a política. O pressuposto para o uso de qualquer alternativa deve ser “a preservação da continuidade histórica, identidade e independência política do Partido Comunista do Brasil”, por ser ele uma necessidade histórica da luta de classes, e imprescindível para os trabalhadores e o País.

 

*Escritor, gestor público, militante do Comitê de Cultura da Cidade de São Paulo e Secretário de Formação e Propaganda do Comitê Estadual do PCdoB-SP.