Pandemia, educação e Bolsonaro

Por Rosana Alves*

Comecemos falando de dois direitos fundamentais, o direito à vida e o direito à educação, direitos consagrados em nossa Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desde o início da pandemia em março de 2020, o fechamento de escolas como medida de isolamento necessário para conter o avanço do vírus, fez a sociedade refletir sobre esses dois direitos, porém, o faz sobrepondo um contra o outro, como se tivéssemos que optar entre garantir a segurança da vida ou acesso à educação. Decisão individual para um problema coletivo, os governos e principalmente o governo federal que tem como representante Jair Bolsonaro, se abstém da responsabilidade de garantir o cumprimento de direitos. Os direitos à educação e à saúde são complementares e não devem competir entre si.

No que diz respeito mais especificamente a educação, Jair Bolsonaro e seus cumplices aproveitam da crise sanitária para realizarem um verdadeiro assalto ao direito a educação. Até o momento nenhuma ação governamental demostrou preocupação pedagógica em relação a suspensão e ao retorno das aulas presencias, pelo contrário, as soluções apresentadas e as já implementadas reforçam o ideário neoliberal; promovem a privatização da educação através da política de vouchers, a contratação de órgãos não governamentais (quase sempre ligados a setores rentistas) para produzir materiais e plataformas digitais; realizando também a padronização do ensino.

A migração forçada do ensino presencial para um ensino remoto escancarou desigualdades socioeconômicas. De acordo com a Unicef, 80% dos alunos entre 6 e 17 anos, embora matriculados, não conseguiram ter acesso ao ensino a distância ou a aulas presenciais durante o último ano. O impacto foi maior entre negros, indígenas e em famílias de baixa renda. Segundo o IBGE, 16,6% das crianças e adolescentes em famílias cuja renda é de até meio salário-mínimo por pessoa, não tiveram acesso à educação. Enquanto em famílias com renda per capta de quatro ou mais salários-mínimos, o percentual era de 3,9%. Até o início da pandemia o Brasil tinha 6 milhões de crianças e adolescentes que nunca tiveram acesso à banda larga, desses, 4,2 milhões de crianças do ensino fundamental.

Compreender que estamos passando por um “apagão educacional” é fundamental para pensarmos em soluções. Esse “apagão” ocorre não só por conta do vírus, mas por conta da irresponsabilidade daqueles que conduzem a crise gerada pelo vírus. A negação e oportunismo criam ainda mais obstáculos para a garantia de uma educação integral, de qualidade e que atenda a todos.

Mesmo diante deste cenário não houve nenhuma ação de grande porte, realizada pelo governo federal para solucionar o problema, Bolsonaro e o MEC se omitem, não há uma coordenação que oriente Estados e Municípios. Ao invés de organizar um plano nacional que reorganize a educação para em médio e longo prazo podermos ter uma equidade entre todos, Bolsonaro realiza cortes do orçamento destinado para educação, dos R$ 48,2 bilhões do orçamento para educação em 2020, o MEC usou apenas R$ 32,5 bilhões, o menor valor em uma década.

É preciso a elaboração de um plano de recuperação, restaurar o orçamento da educação, articular ações de proteção social, pois se é verdade que precisamos garantir acesso, permanência e educação de qualidade social; também é verdade que isso só irá ocorrer se conseguirmos reduzir as desigualdades socioeconômicas. Serão necessárias medidas de médio e longo prazo para superarmos esse “apagão educacional”, garantir recursos e uma proposta educacional emergencial que não amplie ainda mais as desigualdades já existentes. Para isso, se faz urgente o fim de Bolsonaro. A luta para a garantia de uma educação enquanto direito se traduz hoje na luta contra o este governo fascista e genocida.

 

*Professora, bacharel em história e pedagoga. Coordenadora pedagógica na rede Municipal de São Paulo.