Por Jorge Gregory*

Tivemos na Câmara dos Deputados dois fatos importantes, a aprovação da volta das coligações e a aprovação das federações. A volta das coligações ainda terá que ser votada no Senado e as federações partidárias passarão pela sanção presidencial e, caso vetada, este precisará ser derrubado para que venha a ser aplicada. O prazo para sanção ou veto é de 15 dias a contar da data de encaminhamento pela Câmara à Presidência da República. Não ocorrendo manifestação, o silêncio importará em sanção automática. No caso de veto, este será apreciado no prazo de 30 dias em sessão conjunta do Congresso e só poderá ser derrubado por maioria absoluta, ou seja, 298 parlamentares, em votação secreta. Seja a coligação, seja a federação, o processo terá que estar concluído até outubro para que venha a vigorar ainda em 2022. Tais perspectivas abrem novos horizontes quanto a configurações.

O modelo de coligações, já conhecemos e as federações representarão não só novas configurações eleitorais, mas também políticas, fortalecendo programas e alianças mais sólidas. Muda a estratégia eleitoral em todos os estados, pois no caso de compormos uma federação, ela se aplicará a todo o território nacional. Poderemos concentrar o voto em alguns casos ou lançar um conjunto mais amplo de candidatos em outros, conforme a realidade de cada estado, mas, em todos, teremos que compor chapa com os demais partidos federados. Com federação ou sem, no entanto, a mecânica eleitoral permanecerá a mesma e deverá ser levada em conta na formulação dos nossos projetos eleitorais.

Quando me refiro à mecânica eleitoral, falo dos mecanismos pelos quais o eleitor define o seu voto e os mecanismos pelos quais se constrói a representatividade para obter o voto do eleitor.

Com as federações em vigor ou não, o voto permanecerá uninominal. O eleitor continuará votando em candidatos e não em partidos ou federações. Os programas e propostas são elementos importantes para a conquista do voto, mas a confiança e o conhecimento que o eleitor tem do candidato permanece determinante. Ou seja, no sistema eleitoral que temos, é a representatividade individual do candidato que pesa na decisão do eleitor.

Não há dúvidas de que por vezes alguns candidatos, por características peculiares, capturam um nicho de eleitores e até mesmo se transformam em fenômeno eleitoral. Tal situação, no entanto, faz parte das excepcionalidades do processo. Grosso modo, a quase totalidade dos sucessos eleitorais decorrem ou do mecanismo do clientelismo ou do mecanismo da representatividade individual. Como o clientelismo é uma prática que abominamos, ou elegemos nossos candidatos por circunstâncias excepcionais ou pela sua representatividade.

Circunstâncias excepcionais é uma loteria de pouca probabilidade de sucesso, de forma que só nos resta trabalhar com o mecanismo da representatividade.

Representatividade é o capital político de um indivíduo, construído por meio do seu acúmulo de vida e das suas relações pessoais, familiares, de amizade, de estudo, de trabalho, sociais e, principalmente, de suas relações políticas. São principalmente essas relações que aproximam o candidato do eleitor e o principal mecanismo pelo qual obtém o voto. Tendo em conta estes mecanismos, penso que o Partido deva trabalhar com três movimentos simultâneos que deverão constituir os nossos projetos eleitorais para 2022 e para as eleições seguintes.

O primeiro movimento e de interesse mais imediato diz respeito a buscar atrair lideranças já consolidadas para se candidatarem por nossa legenda. Em um sistema uninominal, quem acumula maior representatividade tem maior valor de mercado, pois soma mais votos na legenda pela qual concorrem. Na hipótese de que não venham a vigorar as federações para as próximas eleições ou se forem vetadas e o veto não for derrubado, trazer lideranças consolidadas deve ser o principal movimento.

Será uma tarefa árdua, pois a elegibilidade da legenda é o fator principal para a escolha do partido no qual concorrer e, neste quesito, estamos em profunda desvantagem com relação ao PT, PDT, PSB e outros, de forma que essa perspectiva exigirá também negociação com esses partidos. A tendência, entretanto, é de que tenhamos mais defecções do que aquisições. Porém, sem isso não conseguiremos superar as cláusulas de desempenho. No caso de concorrermos pela via de uma federação, este movimento perde peso, mas não deixa de ser importante, pois a representatividade desses candidatos pode nos ajudar a ampliar a base social do Partido e, se eleitos, isso terá influência sobre a distribuição de fundos e tempo de TV.

O segundo movimento é, simultaneamente, lançar candidaturas que, independentemente da sua competitividade eleitoral, possam contribuir para ampliar a base social e eleitoral do Partido. A fidelização do voto do eleitor começa pela fidelização do voto ao indivíduo candidato. As bases eleitorais construídas por cada candidato podem se reverter na sequência em trabalho partidário e futuramente numa fidelização do voto ao Partido. É necessário, principalmente, se pensar em candidaturas estratégicas. Por exemplo, lançar candidatos da educação capazes de dialogar com as escolas, ou da saúde, pois as unidades de saúde e as escolas podem ser a porta de entrada do Partido nas periferias.

O terceiro movimento é o que chamo de “Projeto PCdoB do Futuro”, pois é a condição para que em um futuro próximo tenhamos a firme fidelidade de uma parcela do eleitorado. A representatividade de um indivíduo é resultado direto do seu acúmulo de vida, mas competitividade eleitoral decorre também e principalmente de construção de acúmulo eleitoral. Exceto fenômenos eleitorais, é raro algum candidato ser eleito na sua primeira, segunda ou terceira eleição. Temos que mudar a prática em nossos regionais e insistir nas candidaturas em vez de lançar candidatos diferentes a cada eleição. Precisamos investir também lançando candidatos jovens, com menos de 40 anos, na perspectiva de que estes venham a acumular, eleição a eleição, densidade eleitoral. Para assegurar a permanência destes quadros em formação no Partido, é indispensável investir na sua educação revolucionária e garantir um acompanhamento permanente por parte das direções estaduais e municipais.

 

*Jornalista, filiado ao PCdoB-DF, base de Brasília.